O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza, nos dias 9 e 10 de janeiro, mais uma edição do Projeto Cidadão na Aldeia Yawatxiwã, localizada no Rio Gregório, em Tarauacá. A ação inclui emissão de documentos, serviços jurídicos, de saúde e assistência social, além de um casamento coletivo para 36 casais.
Os atendimentos ocorrem das 8h às 15h e contemplam a emissão de RG, certidão de nascimento e CPF. Também estão previstos serviços jurídicos com a participação do TJAC, Defensoria Pública, Ministério Público do Acre e Justiça Federal. Na área da saúde, serão oferecidas consultas médicas, atendimentos odontológicos, exames de PCCU, pré-natal e eletrocardiograma. A assistência social inclui Cadastro Único, Bolsa Família, INSS Digital e corte de cabelo.
A cerimônia de casamento coletivo está marcada para as 10h do dia 10, reunindo 36 noivos e noivas da comunidade. A Aldeia Yawatxiwã está inserida na Terra Indígena do Rio Gregório, que abriga os povos Yawanawá e Nuke Kuĩ. Este último grupo é historicamente conhecido como Katukina, denominação imposta por colonizadores, mas a autodenominação correta é Nuke Kuĩ, conforme registra a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI).
A iniciativa é coordenada pelo TJAC em parceria com o Ministério Público do Acre, Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, governo do Estado, Assembleia Legislativa, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Receita Federal, Incra, INSS, além da Câmara Municipal e Prefeitura de Tarauacá. O projeto busca garantir direitos fundamentais e o reconhecimento da identidade cultural das populações indígenas.
Fonte: TJ Acre
