A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) completou três anos de atuação no Acre com um balanço de ações que incluem investimentos em segurança alimentar, gestão territorial e fortalecimento institucional de associações indígenas. A pasta foi criada em 7 de julho de 2023 pelo então governador Gladson Camelí, durante a abertura do 1º Fórum Indígena sobre Mudanças Climáticas e Serviços Ambientais do Estado do Acre, e mantida na gestão da governadora Mailza Assis.
De acordo com a secretária Francisca Arara, a criação da Sepi representou uma mudança na relação entre o governo estadual e os povos indígenas. Ela afirmou que, ao contrário do que alguns esperavam, a pauta indígena ganhou espaço no governo. “O governador retomou o diálogo, visitou territórios, ouviu as lideranças e demonstrou, na prática, o compromisso com os povos indígenas”, disse Francisca, em material divulgado pela Secretaria de Comunicação do Estado.
A secretaria realizou mais de 20 visitas técnicas a territórios indígenas, seis consultas regionais e três fóruns estaduais para ouvir lideranças e comunidades sobre temas como educação, produção sustentável, segurança alimentar e mudanças climáticas. A estrutura da pasta passou de cinco para 52 profissionais, com orçamento alinhado ao Plano Plurianual do Estado.
Entre os resultados listados estão a retirada de 31 associações indígenas da inadimplência, permitindo acesso a recursos públicos e financiamentos. A secretaria também apoiou a realização de 23 festivais indígenas, executou 31 termos de fomento e desenvolveu 43 projetos voltados ao fortalecimento das terras indígenas. Na área de segurança alimentar, foram feitas mais de 12 mil entregas de alimentos, beneficiando diretamente mais de 21 mil indígenas.
Na agenda climática, o governo investiu cerca de R$ 2 milhões em ações emergenciais, com a construção de oito poços artesianos e 30 cacimbas para ampliar o acesso à água potável nos territórios. A Sepi também atuou na articulação de investimentos do Fundo Amazônia e do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa/REDD+), segundo a pasta.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
