O presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, defendeu, na manhã desta sexta-feira (4), no Palácio da Justiça, em Rio Branco, a integração entre as instituições como forma de melhorar a resposta aos anseios da coletividade. A manifestação ocorreu durante a solenidade que abriu o projeto Café com Ministro, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), que contou com a participação do vice-presidente da corte, ministro Guilherme Caputo, e do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), desembargador Ilson Pequeno.
A programação reuniu representantes da magistratura trabalhista, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membros do Ministério Público, acadêmicos e cidadãos que acompanharam o debate sobre a conciliação e a mediação como vias alternativas para resolver disputas. Pela primeira vez sediado no Acre, o encontro também reservou espaço para discutir as especificidades da prestação jurisdicional na região amazônica e as perspectivas de ampliar a aplicação desses métodos.
Em sua fala, Laudivon Nogueira ressaltou o simbolismo de receber a iniciativa no Palácio da Justiça, edificação que, para ele, representa a missão do Judiciário de fomentar a harmonia social e o equilíbrio nas relações entre os entes públicos. O magistrado frisou que, em um contexto marcado por polarização e desinformação, muitos cidadãos desconhecem as funções de cada órgão e buscam, sobretudo, soluções para suas demandas — daí a importância de uma atuação coordenada.
O desembargador citou como exemplo o Projeto Cidadão, mantido pelo TJAC e voltado ao oferecimento gratuito de serviços de cidadania e garantia de direitos a grupos vulneráveis. Ele convidou o ministro Guilherme Caputo a conhecer a iniciativa em uma próxima oportunidade no estado. Ainda na ocasião, Nogueira sugeriu ao presidente do TRT-14, Ilson Pequeno, que a Justiça do Trabalho participe de forma permanente do projeto, com a realização de audiências conciliatórias e campanhas de orientação trabalhista.
Como gesto simbólico, o chefe do Judiciário estadual presenteou o vice-presidente do TST com quatro obras que retratam a história do Poder Judiciário no Acre: o livro alusivo aos 120 anos da Justiça no estado, a publicação sobre os 60 anos do TJAC, comemorados em 2023, a revista especial do Projeto Cidadão, que celebra 30 anos de atuação, e a biografia da desembargadora aposentada Eva Evangelista, pioneira na magistratura local.
Antes da conferência do ministro, o presidente do TRT-14 enalteceu a trajetória do convidado. “Uma pessoa cuja carreira não se limita ao saber jurídico, mas se destaca pela sensibilidade de enxergar as pessoas por trás de cada processo”, afirmou Ilson Pequeno. Guilherme Caputo, por sua vez, destacou a essência dialógica do evento e explicou que a ação integra os esforços da Justiça do Trabalho para diminuir a litigiosidade sem comprometer a proteção dos direitos dos empregados. O magistrado, que percorre várias regiões do Brasil divulgando os ganhos da conciliação, reforçou a importância do diálogo direto com as partes envolvidas nos litígios.
A iniciativa, que também teve apoio do TRT-14, foi acompanhada por servidores, operadores do direito e estudantes, consolidando a proposta de aproximação entre o Judiciário e a comunidade. A cerimônia encerrou com a expectativa de novas edições do projeto no estado e o compromisso das autoridades presentes em fortalecer a cultura pacífica de resolução de controvérsias.
Fonte: TJ Acre
