O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou a realização de uma reunião na próxima terça-feira (7) para discutir o projeto de lei que trata da renegociação de dívidas rurais. O encontro contará com a participação da Frente Parlamentar de Agricultura (FPA) e de um representante do Ministério da Fazenda.
Em publicação em sua conta no X, Motta afirmou que o objetivo é conciliar a responsabilidade fiscal com as necessidades dos produtores afetados por eventos climáticos adversos. O texto foi aprovado pelo Senado no dia 10 de junho e tramita na Câmara.
O parlamentar esteve reunido na manhã desta quarta-feira (1) com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e com o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS). O impacto fiscal da medida é estimado em R$ 140 bilhões em um período de dez anos, sendo considerado uma das chamadas “pautas-bomba” com efeitos bilionários no Congresso.
O projeto estabelece condições para a renegociação de operações de crédito rural e outros compromissos financeiros ligados à produção agropecuária. Entre os mecanismos previstos estão a extensão dos prazos de pagamento e condições especiais para o refinanciamento das dívidas.
Em relação ao projeto dos combustíveis, que aguarda votação no plenário há semanas, Motta declarou que, em acordo com o governo, a discussão ocorrerá nos próximos dias. O texto revisa a subvenção da gasolina para garantir a diferença de preço em relação ao etanol.
Fonte: Metrópoles
