O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu cancelar o pronunciamento que estava programado para esta quinta-feira, 10. A fala do magistrado estava marcada para as 11 horas, mas não foi realizada.
O gabinete do ministro havia confirmado que Moraes se manifestaria na manhã de hoje, porém não divulgou qual seria o tema abordado. Momentos depois, a assessoria de imprensa do STF comunicou que o discurso será “remarcado em data oportuna”, sem fornecer maiores detalhes.
O cancelamento ocorreu um dia após o presidente do Supremo, ministro Edson Fachin, anunciar uma série de providências para tentar conter a crise instalada na Corte. A situação foi desencadeada pela divulgação de mensagens trocadas entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes.
Entre as medidas adotadas por Fachin está a retirada de Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News. A partir de agora, todos os procedimentos ligados a essa investigação ficarão sob a responsabilidade da presidência do tribunal.
O inquérito foi aberto em 2019, por iniciativa do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sem passar por sorteio prévio. Na ocasião, Alexandre de Moraes foi designado como relator do caso. A investigação, que segue em andamento, tem como objetivo apurar a disseminação de notícias supostamente falsas, ameaças, calúnias e ataques que possam comprometer a segurança da Corte, de seus ministros e de seus familiares.
Na quarta-feira, 9, Fachin declarou que, na condição de presidente do Supremo, tem o dever de “zelar pela preservação da integridade da Corte” e de evitar “conflitos e sobreposições processuais”.
O anúncio do gabinete de Moraes veio um dia depois de Fachin convocar uma sessão para discutir se o magistrado deve ou não ser investigado por sua ligação com Vorcaro. A sessão está prevista para a próxima terça-feira, 15.
O caso foi apresentado pelo ministro André Mendonça, que assumiu a relatoria do processo envolvendo o Banco Master em fevereiro deste ano. Mendonça retirou o sigilo da ação que trata da relação entre Moraes e Vorcaro em 1º de setembro, após o vazamento de mensagens nas quais o ex-banqueiro tentava conter o avanço das investigações da Polícia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Desde então, Mendonça solicitou esclarecimentos à PGR, tentou afastar Andrei Rodrigues da direção-geral da PF — mas foi impedido por Fachin e pelo ministro Flávio Dino — e encaminhou o caso ao plenário do STF. A discussão marcada para a próxima terça-feira também deverá avaliar a decisão e a atuação de Mendonça no caso.
Fonte: Revista Oeste
