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Ministro mira emendas do Norte ou retaliação?

Acre, com bancada conservadora e rejeição ao governo, recebe valores comparáveis ao Pará
Coletiva de imprensa do Ministro da Justiça, Flávio Dino com o diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre a segurança pública no Rio Grande do Norte.| Sérgio Lima/Poder360 20.mar.2023

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Ministro quer execução justa das emendas ou punir oposição no Norte?

O ministro da área de destinação das emendas sinalizou intenção de bloquear recursos de parlamentares “incompatíveis com a pauta” do governo. O alvo parece ser a bancada acreana, majoritariamente conservadora e contrária ao presidente Lula — até porque pesquisas de opinião apontam rejeição crescente ao mandatário, com 51% de desaprovação em junho de 2025.

Para avaliar se se trata de retaliação política, é preciso analisar os números. Quanto cada estado do Norte recebe Dados de 2020 a 2024 mostram que os três senadores de cada estado liberam o mesmo valor nominal em emendas individuais (~R$ 44 milhões por ano por senador). Por isso, os estados com menor população recebem mais por habitante. Vejamos:

Estado                         População (aprox.)                                Emenda por habitante

Acre                                    R$ 830 mil                                               R$ 1.470,76

Amapá                                R$ 734 mil                                               R$ 1 730,32

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Rondônia                           R$ 1,58 milhões                                      R$ 658,57

Pará                                    R$ 8,12 milhões                                      R$ 159,37

Amazonas                          R$ 3,94 milhões                                      R$ 322,15

Tocantins                          R$ 1,51 milhões                                        R$ 856,69

O Acre aparece em segundo lugar entre os estados, em repasses de bancada, só atrás do Amapá.

Evolução no Norte em 2024

Em 2024, o Pará recebeu R$ 1,523 bilhão, um aumento de 31% em relação ao ano anterior, ficando em 2º lugar na Amazônia Legal. O Maranhão, por sua vez, liderou com R$ 1,972 bilhão. Estes valores mostram que os estados mais populosos continuam atraindo grandes volumes, mas por habitante, o Acre e o Amapá lideram.

O cerne da disputa

O ministro diz buscar execução justa das emendas, sem discriminar munícipes por orientação política. Mas os dados reforçam que o Acre já absorve em termos proporcionais valores superiores ao Pará e Amazonas — mantendo independência política e, ao que tudo indica, nada impeditivo do orçamento. Ou seja, a intervenção não se justifica por desequilíbrio regional, mas pode estar vinculada a retaliação contra opositores.

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A pressão é condizente com o clima de rejeição popular ao presidente: em junho de 2025, a desaprovação a Lula variou entre 43% e 53%, superando sua aprovação em diversos institutos — inclusive com 51% de reprovação em pesquisa do PoderData.

O que isso significa para os acreanos

Se houver represália contra parlamentares do Acre, a região historicamente recebe mais emendas de bancada por habitante justamente por ter menos habitantes. Bloquear essas verbas significaria punir municípios que dependem delas para investir em saúde, educação e infraestrutura — conforme o mecanismo constitucional que fortalece a autonomia local.

A tentativa de controle seletivo das emendas poderia configurar mais um ato de vingança política travestida de técnica orçamentária, atingindo a freedom fiscal dos estados e a linhida federalismo fiscal.

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Com informações da CNN / O Liberal / Notícias Uol

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