⚖️ Moraes anula decisão da Câmara e gera nova crise institucional
O Brasil vivenciou nesta quinta-feira (11) mais um capítulo de tensão entre os Poderes. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu anular a votação da Câmara dos Deputados que havia rejeitado a cassação do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) — ordem considerada por parlamentares como uma interferência direta e inaceitável na independência do Legislativo.
A Câmara havia registrado 227 votos favoráveis, número insuficiente para atingir os 257 votos exigidos pela Constituição. Mesmo assim, Moraes determinou a perda imediata do mandato e ordenou que o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), desse posse ao suplente em até 48 horas.
A decisão monocrática desencadeou forte reação entre congressistas, sobretudo entre aqueles que defendem o equilíbrio e a separação dos Poderes — princípios fundamentais em qualquer democracia e valores firmemente sustentados pelo conservadorismo.
🔥 Coronel Ulysses: “Moraes acredita ser Deus e agride o Congresso”
O deputado federal Coronel Ulysses (União-AC) publicou um vídeo nas redes sociais em tom contundente, criticando duramente o ministro.
“O Alexandre de Moraes, aquele juiz que acredita ser deus, agride o Congresso Nacional. Dessa vez, uma afronta contra a Câmara Federal”, afirmou o parlamentar.
Segundo Ulysses, a decisão viola o artigo 55 da Constituição, que estabelece que somente a Câmara pode decidir sobre a perda de mandato de um deputado federal.
“O plenário decidiu não cassar a deputada Zambelli. E aí ele vem numa decisão monocrática, ilegal, contrária à Constituição… numa canetada ele decide cassar o mandato. Isso é usurpação de poder.”
🏛️ Defesa da soberania do Parlamento
Em linha com a defesa do Estado Mínimo, do respeito às instituições e da contenção do ativismo judicial, Ulysses cobrou reação imediata dos presidentes das Casas Legislativas.
“Eu espero que o presidente Hugo Motta não aceite essa ordem ilegal. E que o Senado tome providência. Num país sério, Moraes seria responsabilizado.”
O parlamentar destacou ainda que o Congresso não pode se dobrar a decisões que desconsideram o processo democrático, enfraquecem o Legislativo e concentram poder em mãos de um único ministro — movimento que o Portal Acre Conservador frequentemente aponta como perigoso para as liberdades individuais e para o funcionamento regular da República.
🧭 Um alerta sobre liberdade e equilíbrio institucional
A decisão reacende o debate sobre os limites da atuação do Judiciário e o avanço de medidas que, sob alegação de “proteger a democracia”, acabam restringindo direitos, aumentando a insegurança jurídica e corroendo a autonomia dos demais Poderes.
Para o conservadorismo, a preservação da liberdade, da Constituição e do equilíbrio entre os Poderes é indispensável para manter a estabilidade nacional — valores reiterados pelo parlamentar acreano e pelos cidadãos que esperam um Estado que não complique, não intervenha excessivamente e não sufoque as instituições democráticas.
Reportagem | Portal Acre Conservador
*Com informações de Instagram @coronelulysses / Câmara dos Deputados.
