Um homem residente na região serrana de Santa Catarina recebeu uma pena de 77 anos, nove meses e dez dias de reclusão pelo crime de estupro de vulnerável. As vítimas eram suas duas filhas e sua enteada, todas com menos de 14 anos quando os abusos ocorreram.
Em 2010, ele engravidou uma das filhas, o que levou ao seu indiciamento por estupro de vulnerável. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou denúncia e a Justiça decretou sua prisão preventiva. No entanto, o acusado fugiu antes de ser capturado, permanecendo foragido por aproximadamente 13 anos.
As investigações revelaram que, além da gravidez, ele já havia praticado atos libidinosos contra a outra filha e contra a enteada, ambas também menores de 14 anos na época. Com a fuga do réu, o processo judicial ficou suspenso.
Após mais de uma década, o homem compareceu ao fórum para consultar outro processo e foi identificado por um mandado de prisão em aberto. Ele foi imediatamente detido e encaminhado ao presídio, onde permaneceu até o julgamento. A condenação foi proferida na última semana, e ele não poderá recorrer em liberdade.
Os crimes contra a enteada foram cometidos antes de 2009, época em que a conduta era classificada como atentado violento ao pudor. Já os abusos contra as duas filhas ocorreram após a vigência da lei 12.015/2009, que reformulou os crimes sexuais, permitindo a tipificação como estupro de vulnerável. O fato de uma das filhas ter engravidado foi um agravante no cálculo da pena.
O promotor de Justiça Murilo Rodrigues da Rosa destacou a gravidade dos crimes: “As vítimas deveriam encontrar no lar acolhimento e segurança. A fuga do acusado por mais de uma década adiou o julgamento, mas a condenação reconhece a extrema violência das violações sofridas”.
O MPSC reforça os canais para denúncias de abusos: na Promotoria de Justiça local, na Ouvidoria do MPSC (disque 127), no Disque Direitos Humanos (100), no Conselho Tutelar, no Ligue 181 da Polícia Civil e, em emergências, pelo 190 da Polícia Militar. Também é possível registrar boletim de ocorrência na Delegacia Virtual.
O caso, que chocou a comunidade da serra catarinense, agora aguarda o cumprimento da pena, enquanto as vítimas buscam reconstruir suas vidas após anos de sofrimento.
Fonte: NSC Total
