Somente quatro candidatos à Presidência da República terão direito ao horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão durante o primeiro turno das eleições de 2026, conforme projeções baseadas na legislação em vigor.
Essa limitação decorre do endurecimento da cláusula de barreira, que condiciona o benefício ao desempenho mínimo obtido pelos partidos na eleição anterior para a Câmara dos Deputados.
Os postulantes que contarão com propaganda gratuita são Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD) e Augusto Cury (Avante).
Por outro lado, pré-candidatos como Romeu Zema, do Novo, e Renan Santos, do Missão – legenda criada no ano passado –, não terão acesso ao espaço, pois suas siglas não alcançaram o patamar exigido.
O período de veiculação da propaganda no primeiro turno está programado entre 28 de agosto e 1º de outubro, de segunda a sábado, em dois blocos diários.
Além dos programas em bloco, as emissoras também exibirão inserções de 30 e 60 segundos, espalhadas ao longo da programação, formato que ganhou relevância por permitir maior frequência de exposição dos candidatos.
Em caso de segundo turno, a regra se altera: os dois finalistas terão tempos iguais, independentemente do tamanho das bancadas de suas coligações.
No primeiro turno, 90% do tempo é dividido proporcionalmente ao número de deputados federais de cada partido ou coligação, enquanto os 10% restantes são distribuídos igualmente entre todos os candidatos aptos.
As coligações, portanto, exercem papel estratégico, pois cada novo aliado pode ampliar o tempo de um candidato e reduzir o dos concorrentes.
O PL, por exemplo, perdeu parte do tempo potencial após a federação União Progressista (União Brasil-PP) optar por neutralidade na disputa presidencial, e agora busca novas alianças.
Se conseguir atrair o Republicanos, partido do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, o tempo de Flávio Bolsonaro subirá significativamente.
O Novo, por sua vez, tenta uma aliança com o Podemos para garantir ao menos alguns segundos de exposição para Zema no rádio e na TV.
Com base nas bancadas eleitas em 2022 e nas alianças já consolidadas, Lula deve ter o maior tempo: cerca de 5 minutos e 32 segundos por bloco.
Flávio aparece em segundo, com aproximadamente 4 minutos e 20 segundos, mas esse número pode subir para 5 minutos e 16 segundos se o Republicanos aderir à sua candidatura.
Essa possível adesão reduziria o tempo de Lula para cerca de 4 minutos e 51 segundos, evidenciando a importância das negociações partidárias.
Caiado deve ter cerca de 2 minutos e 11 segundos, enquanto Augusto Cury terá aproximadamente 36 segundos por bloco.
Especialistas ressaltam que o horário eleitoral perdeu relevância diante do avanço das redes sociais, citando a eleição de Jair Bolsonaro em 2018, que venceu com apenas 8 segundos de propaganda no primeiro turno.
O jurista Rafael Barretto, da Escola Judiciária Eleitoral do TRE-BA, afirma que, embora ainda tenha potencial, a propaganda televisiva não é mais determinante para o resultado eleitoral.
Roosevelt Arraes, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), complementa que o horário gratuito serve mais para confirmar a existência do candidato do que para gerar grande impacto, e que as redes sociais estão quase em pé de igualdade com o rádio e a TV.
No entanto, Arraes alerta que candidatos que dependem exclusivamente das plataformas digitais enfrentam dificuldades para vencer, pois a vitória exige uma combinação de fatores como tempo de propaganda, reconhecimento público, recursos econômicos e presença digital.
Fonte: OCP News
