O governo do Acre realizou, entre quinta (15) e sexta-feira (16), em Sena Madureira, consulta pública para atualização da repartição de benefícios do Programa ISA Carbono, do Sistema de Incentivos a Serviços Ambientais (Sisa), na Regional Purus. O evento ocorreu no polo da Universidade Federal do Acre (Ufac) e reuniu lideranças de povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares.
O objetivo é garantir que os participantes possam contribuir e opinar para definição dos novos percentuais a serem captados, por meio do Programa ISA Carbono, àqueles que contribuem para a conservação do Meio Ambiente no Acre.
O encontro contou com a participação de mães e filhos. A equipe do governo organizou espaços de acolhimento infantil com brinquedotecas, atividades educativas e cuidadoras.
No primeiro dia, os participantes iniciaram uma oficina de formação com palestras sobre mudanças climáticas, a lei do Sisa, o programa de REDD+ Jurisdicional, ISA Carbono e o modelo de repartição de benefícios do Programa REM Acre, em vigor desde 2012. A formação foi conduzida por Jaksilande Araújo (presidente do IMC), Nedina Yawanawa (diretora da Sepi) e Luiza Muccillo e Elsa Mendoza (consultoras do Earth Innovation Institute – EII).
Após as oficinas, os participantes foram divididos em grupos de trabalho (povos indígenas e comunidades tradicionais) para debater desafios territoriais e a importância de políticas públicas ambientais.
No segundo dia, foi apresentado o estudo técnico que servirá de base para a atualização da repartição de benefícios. O objetivo é permitir que os participantes contribuam na definição dos novos percentuais a serem captados pelo Programa ISA Carbono para aqueles que atuam na conservação ambiental no Acre.
Fonte: Secom – Governo do Acre
