O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e do Comitê Estadual de Apoio a Migrantes, Apátridas e Refugiados (CEAMAR), deu início na terça-feira, 16, à 7ª Semana Estadual do Migrante, Refugiado e Apátrida. O evento ocorre no Museu dos Povos Acreanos, em Rio Branco, e se estende até 25 de junho, abrangendo o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) e o Dia do Imigrante (25 de junho). A iniciativa reúne representantes governamentais e de organizações não governamentais para debater políticas públicas voltadas a esse público.
O secretário da SEASDH, João Paulo Silva, destacou a necessidade de combater violações de direitos humanos que persistem na sociedade. “Ainda debatemos violência contra mulheres, assédio sexual e psicológico, e crianças que sofrem em casa. A negligência institucionalizada é preocupante, quando agentes públicos acreditam cumprir seu papel, mas não o fazem”, afirmou. Ele também enfatizou a importância de acolher migrantes e refugiados que chegam ao Acre.
O presidente do CEAMAR, Lucas Rodrigues Guimarães, explicou que a programação busca dar visibilidade às questões migratórias no estado. “Vamos visitar casas de passagem e promover um encontro binacional entre Brasil e Bolívia para debater o tema. Contaremos com a coordenadora-geral de Imigração do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para fortalecer as relações com países vizinhos”, disse. Nos dias 24 e 25 de junho, as atividades seguem nos municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, com o encontro bifronteiriço no último dia.
O representante do Consulado do Peru, Ricardo Vargas, destacou a cooperação internacional. “Coloco o consulado à disposição para apoiar cidadãos peruanos e ações voltadas à população migrante. Hoje há maior integração entre as nações para facilitar acolhimento e asilo”, afirmou. A defensora pública da União, Laís Lesa, reforçou o papel da DPU na garantia de direitos, como acesso a benefícios, documentação e regularização migratória, em parceria com a Defensoria Pública do Estado e outras instituições.
O evento contou ainda com palestras sobre o histórico da política migratória no Acre entre 2010 e 2020, ministrada por Maria da Luz França Maia, e sobre os avanços recentes, conduzida por Lucas Rodrigues Guimarães. Também participaram representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), do Corpo de Bombeiros Militar do Acre, da Defensoria Pública do Estado e da Diretoria de Políticas Públicas de Segurança, Justiça e Integração Social.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
