O deputado estadual Pedro Longo (MDB) apresentou, durante a sessão desta quarta-feira (5) da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), uma indicação que propõe a autonomia da companhia da Polícia Militar no município de Feijó. A medida, segundo o parlamentar, visa reforçar a segurança local diante dos elevados índices de violência e de ocorrências como feminicídios registrados na cidade.
A proposta é baseada em um procedimento do Ministério Público do Estado do Acre, conduzido pela Promotoria Criminal de Feijó. De acordo com o deputado, o estudo aponta que a falta de autonomia do comando local da PM contribui para a fragilidade na atuação policial. “Feijó há muito tempo, desde 2008, se depara com uma situação de falta de autonomia do comando da PM, da sua Polícia Militar local. Nós estamos trazendo aqui um tema que surgiu por iniciativa do Ministério Público do Estado do Acre, mais especificamente da Promotoria Criminal de Feijó, através do trabalho desenvolvido por toda sua equipe, que chegaram à conclusão de que uma das formas de amenizar esse problema da violência no município de Feijó, de reforçar a sua estrutura de segurança, seria dar independência à sua companhia destacada da Polícia Militar local”, afirmou.
Até 2008, a companhia de Feijó tinha autonomia administrativa, mas passou a ser subordinada ao batalhão de Tarauacá. Pedro Longo avalia que os dois municípios têm porte semelhante e defende que cada um possua estrutura própria de batalhão. No entanto, considerando possíveis limitações orçamentárias e administrativas, ele aponta a emancipação da companhia como uma alternativa mais imediata. “Se isso eventualmente estiver, nesse momento, inviabilizado em razão da Lei de Responsabilidade Fiscal, poderia gerar algum custo do ponto de vista de ampliar as vagas do oficialato e outros aspectos da organização interna da Polícia Militar. Nesse momento, seria suficiente para atender essa demanda a emancipação da companhia de Feijó. Então, a companhia de Feijó seria independente e passaria a responder diretamente ao Comando-Geral”, explicou.
O parlamentar também destacou que o fortalecimento da estrutura policial em Feijó pode trazer benefícios para Tarauacá e municípios vizinhos, devido à localização estratégica da região e à passagem da BR-364. Ele reforçou que a proposta se baseia em análise técnica do Ministério Público e representa uma demanda da população. Ao final, Pedro Longo fez um apelo ao Governo do Estado para que a indicação seja avaliada, ressaltando que a medida reflete o anseio da comunidade de Feijó. “Ela, embora seja tecnicamente de minha autoria, representa um anseio da população de Feijó e, principalmente, é fruto de um estudo bastante aprofundado de um procedimento interno realizado pelo Ministério Público do Estado do Acre, que constatou essa necessidade, inclusive como uma das formas de minorar os aspectos de insegurança que têm, infelizmente, afligido o município de Feijó”, concluiu.
Fonte: Agência Aleac
