Um jovem indígena de 19 anos, da etnia Kaxinawa, conquistou na justiça o direito ao registro civil de nascimento tardio durante o mutirão PopRuaJud, realizado na cidade de Tarauacá, no interior do Acre. Manoel Biló, que vivia sem documentação desde 2007, ano em que nasceu, teve sua situação regularizada após audiência conduzida pelo juiz de Direito da Comarca de Tarauacá, Ricardo Cavalli.
O mutirão, que começou na segunda-feira (24) e segue até esta terça (25), reúne instituições do sistema de Justiça, órgãos públicos e entidades parceiras para facilitar o acesso de pessoas em situação de vulnerabilidade a serviços essenciais. A ação ocorreu na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, em Tarauacá, e atendeu centenas de pessoas, incluindo membros de comunidades indígenas.
Manoel, acompanhado do pai, Elemar Biló Kaxinawa, procurou a Defensoria Pública em busca de solução para a falta do registro de nascimento. Após o acionamento da Justiça, o juiz ouviu o jovem e seu pai, analisou a documentação apresentada e constatou que não havia qualquer registro civil desde 2007. “Realizamos a audiência, ouvimos o jovem Manoel e seu pai, analisamos a documentação apresentada e constatamos que, de fato, não havia registro de nascimento desde 2007”, afirmou o magistrado.
Com a sentença proferida ainda na terça-feira, o cartório da comarca será oficialmente comunicado para expedir a certidão de nascimento. A expectativa é que, em algumas semanas, Manoel tenha o documento em mãos. Até então, seu único registro era uma Certidão de Batismo, o que impedia o acesso a serviços básicos, como matrícula em escolas e atendimento de saúde.
Natural do município de Jordão, Manoel perdeu a mãe aos quatro anos e atualmente mora em Tarauacá com o pai, a madrasta e três irmãos. Ele apresenta dificuldades de leitura e escrita e possui comunicação limitada em português. O pai, Elemar, soube do mutirão por vizinhos e decidiu levar o filho para tentar regularizar a situação. “Nunca conseguiu estudar, pois sem a certidão de nascimento não aceitavam nas escolas. Agora as coisas devem melhorar”, contou o pai.
Após a audiência, a equipe de comunicação do Tribunal de Justiça do Acre visitou a residência da família, localizada no bairro da Praia, em Tarauacá, para registrar o desfecho. Quando questionado sobre seus planos para depois de obter a certidão, Manoel foi direto: “Agora quero estudar”. A decisão é um passo importante para garantir os direitos fundamentais do jovem, que poderá finalmente frequentar a escola e ter acesso a outros benefícios como cidadão.
Fonte: TJ Acre
