O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoveu uma reunião de trabalho com representantes da Unimed na segunda-feira, 20, com o objetivo de aumentar as possibilidades de resolução consensual de conflitos na área de saúde suplementar. O encontro foi conduzido pelo desembargador-presidente Laudivon Nogueira e contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência, Zenice Cardozo, e dos juízes Cloves Augusto, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, e Marcelo Coelho, integrante do Comitê Estadual de Saúde do Acre (Coeas).
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para incentivar negociações e acordos em processos relacionados a planos de saúde, que frequentemente envolvem riscos à vida dos pacientes, como fornecimento de medicamentos, procedimentos cirúrgicos e tratamentos. A intenção é garantir que os direitos dos cidadãos sejam atendidos com rapidez e efetividade, reduzindo a judicialização e promovendo soluções amigáveis.
O desembargador-presidente destacou a importância do diálogo entre o Judiciário e as operadoras para aprimorar a prestação de serviços na área de saúde. “Buscamos meios de tornar os julgamentos mais céleres e efetivos, especialmente quando estão em jogo questões de saúde que afetam diretamente a vida das pessoas”, afirmou Nogueira, conforme registrado pela assessoria do TJAC.
A juíza Zenice Cardozo reforçou que a conciliação é um instrumento valioso para desafogar o sistema judiciário e garantir respostas mais rápidas aos usuários de planos de saúde. Já os juízes Cloves Augusto e Marcelo Coelho apresentaram dados sobre a demanda atual de processos na área e sugeriram mecanismos para facilitar os acordos, como a padronização de procedimentos e o uso de câmaras de mediação.
A iniciativa faz parte de um esforço contínuo do TJAC para promover a resolução alternativa de conflitos, alinhada à política nacional de conciliação. A Unimed, por sua vez, manifestou disposição em colaborar com o tribunal, buscando reduzir o número de ações judiciais e melhorar o relacionamento com os beneficiários.
Fonte: TJ Acre
