A Prefeitura de Tarauacá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação, publicou a retificação do cronograma oficial dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). A alteração foi motivada por solicitação da equipe de pareceristas responsável pela avaliação das propostas, que demandou mais tempo para garantir a análise criteriosa e transparente dos projetos.
Com a mudança, o prazo de análise dos projetos pela Comissão de Avaliação e Seleção, que originalmente encerraria em 17 de julho de 2026, foi prorrogado para 24 de julho de 2026. A publicação do resultado preliminar no Diário Oficial do Estado e no site da prefeitura foi adiada de 22 de julho para 29 de julho. O período para solicitação dos espelhos de avaliação passou de 24 para 31 de julho, e os recursos contra a avaliação poderão ser apresentados até 3 de agosto, em vez de 27 de julho.
O resultado final, antes previsto para 29 de julho, será divulgado em 5 de agosto. A etapa de habilitação das propostas foi estendida até 11 de agosto, com divulgação preliminar em 14 de agosto. O prazo para recursos da habilitação foi alterado para 17 de agosto, e o resultado final das propostas habilitadas sairá em 19 de agosto. O início do processamento dos pagamentos aos contemplados, originalmente em 17 de agosto, foi adiado para 24 de agosto. O prazo final para prestação de contas permanece em 23 de dezembro de 2026.
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Inovação recomenda que proponentes e demais interessados acompanhem as publicações oficiais da prefeitura para consultar o cronograma atualizado e demais comunicados referentes aos editais da PNAB. A retificação visa assegurar a qualidade e transparência do processo seletivo, sem comprometer os trâmites administrativos subsequentes no âmbito municipal.
Fonte: Pref. Prefeitura Tarauacá
