O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou a integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) os resultados do Projeto Cidadão, que atendeu mais de 52 mil pessoas em 2025. Os serviços incluem emissão de documentos, assistência jurídica, saúde, apoio social e palestras educativas. O encontro ocorreu na sede do TJAC e contou com a participação de gestores do tribunal e representantes do Fundo de Direitos Difusos do MJSP.
O secretário-geral do TJAC, José Carlos Martins, destacou que o programa completa 30 anos de existência e é uma ação institucionalizada que carece de recursos para atender toda a demanda. “O Projeto Cidadão simboliza a presença da Justiça junto às pessoas; iniciou em Rio Branco e hoje atende os 22 municípios do estado”, afirmou. Além de áreas urbanas, o projeto alcança terras indígenas, reservas extrativistas, comunidades ribeirinhas e bairros periféricos, muitas vezes com acesso apenas por via fluvial ou aérea.
Durante a reunião, também foram detalhadas edições específicas voltadas a grupos vulneráveis, como população carcerária, povos indígenas, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas em situação de rua e famílias desabrigadas pelas cheias dos rios. O TJAC mobiliza operações logísticas e conta com parceiros para levar cidadania e direitos básicos a essas comunidades.
Raul Sales, chefe da Divisão de Monitoramento do MJSP, avaliou positivamente a parceria. “Nós estamos visitando o Acre para verificar os projetos para os quais realizamos transferência de recursos. Verificamos que esse convênio tem tido vários resultados, atende a diversas políticas públicas e estamos satisfeitos”, disse. O objetivo da reunião foi ampliar o aporte de recursos e prestar contas dos convênios firmados entre o TJAC e o órgão federal.
Fonte: TJ Acre
