A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) promoverá uma programação especial de julgamentos nos municípios de Cruzeiro do Sul e Mâncio Lima, como parte de iniciativa anual que visa descentralizar as atividades jurisdicionais e ampliar o acesso da população ao Judiciário. As sessões itinerantes ocorrerão na próxima semana, com início na terça-feira, 23 de abril, às 9 horas, em Cruzeiro do Sul.
Na quarta-feira, 24, o colegiado participará da sessão do Tribunal Pleno Jurisdicional por videoconferência, transmitida diretamente do auditório da Cidade da Justiça do município. Já na quinta-feira, 25, a sessão itinerante será realizada na Sala do Júri do Fórum de Mâncio Lima. As atividades são abertas ao público, incluindo estudantes de Direito e profissionais da área, respeitando a capacidade de lotação dos espaços.
A ação está amparada no artigo 125, § 6° da Constituição Federal, que determina a interiorização dos serviços judiciais. A Câmara Criminal é presidida pelo desembargador Francisco Djalma e integrada pelo decano da corte, desembargador Samoel Evangelista, e pela desembargadora Denise Bonfim. Nos julgamentos, haverá também a participação do Ministério Público, representado pelo procurador Flávio Augusto Siqueira, e da Defensoria Pública, com o defensor Gilberto Jorge.
As sessões itinerantes reforçam o compromisso do TJAC com a aproximação entre o Judiciário e os cidadãos, permitindo que comunidades do interior acompanhem de perto os trabalhos jurisdicionais. A medida também contribui para a celeridade processual e a transparência dos atos judiciais.
Fonte: TJ Acre
