O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon) divulgou o relatório preliminar consolidado da Operação de Combate a Preços Abusivos de Combustíveis, realizada de março a maio de 2026. A ação, considerada uma das maiores do estado, fiscalizou 116 postos em diversas regiões acreanas, em parceria com órgãos federais, estaduais e instituições de defesa do consumidor.
A primeira fase, denominada “Tô de Olho no Abastecimento Seguro e na Medida Certa”, ocorreu entre 10 e 13 de março, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). Foram fiscalizados 25 postos, com inspeção de 356 bicos de abastecimento. Desses, 14 foram reprovados por irregularidades metrológicas. Também foram lavrados cinco autos de constatação por infrações como ausência do Código de Defesa do Consumidor, falta de tabela de preços e documentação obrigatória.
A segunda etapa, “Tô de Olho no Combustível”, foi executada pelo Procon sob coordenação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). Abrangeu municípios de todas as cinco regiões do estado: Baixo Acre, Alto Acre, Vale do Juruá, Tarauacá/Envira e Purus, incluindo postos em rodovias federais e localidades de difícil acesso. Foram fiscalizados postos em Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tarauacá, Brasiléia, Epitaciolândia, Xapuri, Assis Brasil, Senador Guiomard, Bujari, Acrelândia, Porto Acre, Feijó, Sena Madureira, Manoel Urbano, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Santa Rosa do Purus.
No total, cerca de 1.300 bicos de abastecimento foram inspecionados, com 14 reprovados por inconformidades metrológicas. Foram lavrados 33 autos de constatação por irregularidades como ausência de afixação do Código de Defesa do Consumidor, falta de divulgação adequada de preços e documentação obrigatória. A documentação coletada, incluindo notas fiscais e planilhas de custos, será analisada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) para apuração de eventual abusividade nos preços.
“O trabalho desenvolvido pelo Procon, em parceria com os demais órgãos, fortalece a transparência nas relações de consumo e contribui para um mercado mais equilibrado”, destacou a presidente do Procon, Alana Albuquerque. O chefe da Divisão de Fiscalização, John Lynneker, afirmou que a operação permitiu um diagnóstico amplo do setor, identificando situações que exigem adequações. Além do Procon, participaram Ipem, Inmetro, ANP, Senacon, PRF e MPAC.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
