O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) abriu uma investigação interna depois que um ambiente de testes do sistema e-SAJ expôs ao público processos fictícios com personagens da série Bob Esponja e apelidos políticos associados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os registros acessíveis havia uma ação simulada na qual Bob Esponja Calça Quadrada processava Lula Molusco. Também foram encontrados cadastros com os nomes “Lula Petralha” e “Lula do Petralha” vinculados a crimes como tráfico de drogas, furto e lesão corporal.
Esses dados estavam armazenados na unidade de homologação do sistema e-SAJ, uma plataforma usada pela Corte para validar e testar novas funcionalidades antes de colocá-las em produção. Segundo o tribunal, todos os registros pertenciam exclusivamente a esse ambiente de treinamento.
Apesar disso, o conteúdo ficou acessível ao público, o que gerou críticas e levou o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Ministério Público estadual. A deputada Gleice Jane (PT) protocolou representações nos dois órgãos e pediu uma apuração para identificar os responsáveis pela inserção dos dados.
A parlamentar questiona se o conteúdo foi criado por servidores, empresas contratadas, participantes de cursos de capacitação ou se houve invasão do ambiente de testes. Ela defende que a origem dos registros seja esclarecida.
Após a repercussão, o TJMS retirou a página do ar e determinou a abertura de uma auditoria interna. Em nota oficial, a Corte informou que os processos não têm validade jurídica e foram gerados em treinamentos realizados nos anos de 2006, 2015 e 2018.
O tribunal explicou que a exposição ocorreu porque o ambiente de homologação ficou disponível na internet por mais tempo que o previsto. A Corte garantiu que não houve impacto sobre os processos reais ou sobre os bancos de dados oficiais.
Como primeiro desdobramento, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, publicou uma portaria que reforça a segurança dos sistemas eletrônicos. A norma determina que as plataformas mantenham registros detalhados de acessos e operações, incluindo tentativas de invasão e alterações em configurações.
Esses registros deverão ser armazenados por até dez anos para facilitar futuras auditorias. O tribunal também anunciou a revisão dos procedimentos de publicação de ambientes de teste, o fortalecimento da separação entre sistemas de produção e homologação e a implementação de novas camadas de monitoramento e controle de acesso.
Fonte: Metrópoles
