O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que autoriza a renegociação de débitos de produtores rurais. A iniciativa, que tramita na Câmara dos Deputados, recebeu alterações dos senadores e, por isso, precisará passar por nova votação na Casa de origem.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se opõe à medida. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a proposta pode gerar um rombo de R$ 120 bilhões nas contas públicas até 2027.
No início da sessão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que trabalharia para que o texto fosse aprovado ainda naquele dia, mesmo que a votação se estendesse até a noite. Ele ressaltou, porém, a necessidade de um entendimento com o Executivo.
O relator do projeto, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniram-se para tentar um acordo, mas não chegaram a um consenso. Alcolumbre disse respeitar a posição do governo, mas lembrou compromissos assumidos com parlamentares.
Outras tentativas de conciliação também fracassaram. Na terça-feira, o presidente do Senado esteve com Durigan para discutir o tema. Renan também conversou com o ministro antes da aprovação do texto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no fim de maio, mas a comissão rejeitou as sugestões do Executivo.
Originalmente, o projeto foi elaborado para socorrer produtores atingidos por calamidades públicas. No Senado, porém, o alcance foi ampliado para todos os produtores rurais.
O governo aposta nas próximas etapas da tramitação para modificar o texto. A edição de uma medida provisória ainda não foi descartada como alternativa.
A senadora Tereza Cristina (PP-MS), de oposição e uma das principais articuladoras da proposta, afirmou que o texto pode ser debatido novamente na Câmara. Ela disse que, embora não tenha havido acordo, os parlamentares estão abertos a ouvir sugestões do governo e fazer ajustes, se necessário.
A equipe econômica tenta restringir o acesso aos programas de renegociação apenas a produtores efetivamente prejudicados por perdas climáticas ou crises econômicas. O objetivo é evitar o uso indiscriminado do benefício. No entanto, essa demanda encontra forte resistência entre empresários do agronegócio e não foi incluída no relatório aprovado.
O projeto prevê a utilização do Fundo Social do Pré-Sal para viabilizar a renegociação. O texto autoriza o uso de recursos desse fundo para criar uma linha especial de financiamento para produtores rurais vítimas de desastres naturais. O Fundo Social é abastecido com receitas da exploração de petróleo e financia projetos em áreas como educação, saúde, meio ambiente e mudanças climáticas.
Embora as principais demandas do governo não tenham sido atendidas, o relator Renan Calheiros fez ajustes em seu parecer para incorporar sugestões dos senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE). As alterações buscam evitar que os recursos do Fundo Social destinados à educação sejam reduzidos.
Durante o dia, Alcolumbre e Renan receberam produtores rurais e outros interessados no projeto. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), também participou das negociações. Ruralistas gaúchos têm se mobilizado pela aprovação do texto.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), participou das articulações e esteve em uma reunião com Alcolumbre à tarde, quando tentou adiar a votação. Wagner não discursou na sessão de hoje, mas no fim de maio, quando o texto foi aprovado na CAE, defendeu a estratégia de buscar um acordo posteriormente. Ele afirmou esperar que as negociações pudessem continuar, com paciência, até se chegar a um consenso.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou outra proposta considerada uma ‘pauta-bomba’ pela equipe econômica: uma PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde. O impacto desse texto é calculado pelo Ministério da Previdência.
Fonte: O GLOBO
