Um levantamento da Folha de S.Paulo revela que pelo menos 31 parlamentares de 11 partidos diferentes atuaram, desde 2019, para enfraquecer o controle sobre os descontos realizados em aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A maioria dos deputados e senadores envolvidos nessa movimentação pertence ao PT e a partidos de esquerda, embora a lista inclua também um deputado do PL.
Dos 31 parlamentares identificados, 11 são filiados ao PT e cinco ao Psol. O PSB, partido do vice-presidente Geraldo Alckmin, conta com três representantes na lista. Republicanos, PCdoB, MDB e PSDB possuem dois parlamentares cada, enquanto PDT, PSC, Solidariedade e o próprio PL têm um representante cada.
A discussão sobre o tema ganhou força no Congresso após o governo de Jair Bolsonaro (PL) editar, em janeiro de 2019, uma medida provisória que estabelecia a validação anual dos descontos concedidos a entidades associativas. A iniciativa do Executivo tinha como objetivo principal reforçar a fiscalização dos cadastros e, consequentemente, diminuir a ocorrência de fraudes.
A medida provisória gerou uma reação imediata de deputados e senadores. Ao todo, 26 parlamentares apresentaram emendas com o intuito de derrubar a exigência de revalidação anual ou, ao menos, ampliar o intervalo para sua realização. A proposta mais recorrente entre os parlamentares era a de estabelecer uma revalidação quinquenal. A justificativa para a flexibilização era a inviabilidade da revisão anual e a alegação de que a Constituição Federal garante a liberdade de associação, o que, segundo eles, impediria a ingerência estatal na relação entre aposentados e entidades.
A ofensiva para modificar a regra contou com a participação de nomes como Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), Heitor Schuch (PSB-RS), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Zé Neto (PT-BA), Luiz Carlos Motta (PL-SP), Patrus Ananias (PT-MG) e Hildo Rocha (MDB-MA). Também se engajaram na discussão os então deputados Paulo Paim (PT-RS), atualmente senador, e Marcelo Freixo (Psol-RJ), que hoje preside a Embratur.
Parlamentares que propuseram o fim ou a flexibilização da revalidação periódica do INSS:
Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP)
Heitor Schuch (PSB-RS)
Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Orlando Silva (PCdoB-SP)
Zé Neto (PT-BA)
Luiz Carlos Motta (PL-SP)
Bohn Gass (PT-RS)
Patrus Ananias (PT-MG)
Marcon (PT-RS)
Hildo Rocha (MDB-MA)
Paulo Paim (PT-RS)
Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
Celso Maldaner (MDB-SC)
Valmir Assunção (PT-BA)
Tereza Nelma (PSDB-AL)
Izalci Lucas (então PSDB, hoje PL-DF)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Paulo Eduardo Martins (então PSC, hoje PL-PR)
Wolney Queiroz (PDT-PE), atual ministro da Previdência
Danilo Cabral (PSB-PE)
Enio Verri (PT-PR)
Jorge Solla (PT-BA)
Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM)
Luiz Miranda (Republicanos-DF)
Fernanda Melchionna (Psol-RS)
Sâmia Bomfim (Psol-SP)
Aurea Carolina (Psol-MG)
Edmilson Rodrigues (Psol-PA)
Marcelo Freixo (Psol-RJ)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Fonte: Revista Oeste
