O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (13) uma lei que torna obrigatório o ensino de política e cidadania nas escolas brasileiras. A medida altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e não cria uma nova disciplina, mas determina que esses temas sejam incorporados às matérias já existentes na educação básica.
Segundo o governo, os estudantes aprenderão sobre organização da sociedade, funcionamento das instituições, exercício da cidadania e participação democrática. A iniciativa também institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, período dedicado a atividades escolares focadas nesses assuntos.
O projeto de lei é de autoria da deputada federal licenciada Renata Abreu (Podemos-SP) e foi aprovado pelo Senado em junho deste ano. A proposta gerou debates no Congresso, com opiniões divergentes sobre seus impactos na formação dos alunos.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) foi um dos votos contrários no Senado. Ele argumentou que a medida pode abrir espaço para doutrinação política nas salas de aula. “Quem vai ministrar essa aula? São professores formados em universidades onde sabemos qual é a corrente ideológica predominante. Estaremos abrindo um flanco para ideologização desde a infância”, afirmou o parlamentar.
Fonte: Brasil Paralelo Notícias
