O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo secretário-geral da instituição, promotor de Justiça Glaucio Oshiro, participou nesta quarta-feira, 10, da cerimônia de diplomação e posse das juízas e juízes de paz eleitos para atuar na capital acreana no mandato 2026-2030. O evento foi realizado no Fórum dos Juizados Especiais da Cidade da Justiça de Rio Branco.
Durante a solenidade, o Tribunal de Justiça do Acre diplomou as pessoas eleitas em Rio Branco: Alicia Rodrigues, que obteve 1.170 votos, Cleide Silva, com 860 votos, e Frank Batista, com 817 votos. Também foram diplomados os suplentes Janine Dourado, Marizete Bento, Capelão Sidiclei Silva, Mirella Martins, Luciene Freitas e Ednardo José. Após a diplomação, ocorreu o rito de posse, com assinatura do termo e declaração de compromisso, em que as e os empossados assumiram o dever de cumprir a Constituição e as leis no exercício da função.
As atribuições das juízas e dos juízes de paz incluem a celebração de casamentos civis e a condução de conciliações, contribuindo para a solução consensual de conflitos e para o atendimento direto à população, especialmente em situações de menor complexidade.
Além de Rio Branco, também foram realizadas cerimônias de posse nas demais comarcas do estado, totalizando 24 juízas e juízes de paz, que passarão por treinamento antes do início das atividades.
Com informações do TJAC
Fotos: Elisson Magalhães/Secom TJAC
Fonte: Ministério Publico – AC
