A Prefeitura de Cruzeiro do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, oficializou na noite desta quinta-feira, 28, o lançamento do 7º Edital da Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O anúncio ocorreu no estande da secretaria, montado no Complexo Esportivo, palco do 9º Festival da Farinha, que segue até o fim de semana. A ação representa o retorno da lei após um hiato de três anos.
Nesta edição, o aporte financeiro total é de R$ 150 mil, oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Nicolau Júnior. O edital contempla dez segmentos culturais, agrupados em cinco categorias. Haverá também divisões específicas para artistas iniciantes e para aqueles que já possuem experiência e CNPJ, cada uma com tetos de financiamento próprios.
As inscrições estarão abertas entre os dias 31 de agosto e 19 de setembro, totalizando 20 dias úteis. Diferentemente de processos anteriores, a submissão dos projetos será feita de forma presencial, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada no prédio da Prefeitura de Cruzeiro do Sul, no horário das 7h30 às 13h30. Os interessados devem entregar toda a documentação exigida no edital.
O escritor Evilásio Silva, presente ao lançamento, classificou a medida como uma oportunidade para os artistas locais. O prefeito Zequinha Lima também ressaltou o valor destinado e o impacto para os produtores culturais. Segundo ele, a iniciativa fortalece os fazedores de cultura e viabiliza a execução de novos projetos.
A Lei Municipal de Incentivo à Cultura estabelece regras para o acesso democrático aos recursos públicos, por meio da apresentação de projetos culturais. Uma das restrições desta edição é que artistas contemplados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no município, neste ano, não poderão concorrer ao edital municipal.
Fonte: Pref. Cruzeiro do Sul
