O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na tarde desta segunda-feira, 18, da inauguração do Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco. A iniciativa é voltada ao atendimento humanizado de crianças e adolescentes vítimas de violência e reunirá, em um único local, serviços como apoio psicossocial, assistência jurídica, segurança pública e perícia.
Localizado no centro da capital acreana, o Caica tem como proposta agilizar os atendimentos, evitar a revitimização e reduzir a necessidade de deslocamentos entre diferentes instituições. A estrutura foi entregue pelo Governo do Estado no Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Durante a solenidade, o procurador-geral de Justiça, Oswaldo D’Albuquerque, assinou o termo de parceria interinstitucional para execução do centro. O documento formaliza a cooperação técnica e operacional entre órgãos do sistema de justiça, segurança pública, assistência social, saúde e educação.
Ao falar sobre a iniciativa, Oswaldo D’Albuquerque ressaltou o caráter inovador do projeto e seu impacto na consolidação de políticas públicas integradas voltadas à infância no Acre. Para ele, o centro representa a superação de um modelo em que as instituições atuavam de forma dispersa e mais suscetíveis a produzirem situações de revitimização.
“O MPAC tem a satisfação de participar desta importante iniciativa e de poder afirmar que, hoje, o Acre avança. E avança com uma resposta integrada e humana para a proteção da infância e da adolescência. É alentador saber que, aqui, sistema de justiça, forças de segurança, assistência social e todos os demais integrantes da rede de proteção poderão atuar de forma articulada, compartilhando espaço, responsabilidades e fluxos, para que o atendimento aconteça de maneira mais ágil e mais efetiva”, afirmou.
De acordo com a governadora Mailza Assis, além do caráter humanizado, o novo centro foi criado para reduzir a burocracia e agilizar o atendimento às vítimas de violência no Acre. Ela falou sobre a necessidade do trabalho integrado diante da violação de direitos de crianças. “Quando nossas crianças sofrem, não podemos fingir que não está acontecendo nada. Precisamos estender nossas mãos. É com união e participação que vamos vencer”, disse.
O promotor de Justiça Iverson Bueno, que participou da articulação para a implementação do centro, afirmou que a inauguração representa a consolidação de um processo de construção conjunta. Segundo ele, trata-se de um espaço reivindicado há muitos anos pelo Ministério Público e por toda a rede de proteção. “Temos certeza de que será um avanço para a proteção e defesa das crianças e adolescentes”, frisou.
Também participaram da solenidade o assessor de Relações Institucionais, procurador Sammy Barbosa Lopes, a ouvidora-geral, procuradora Kátia Rejane, o subcorregedor-geral, procurador Francisco Maia Guedes, e o promotor de Justiça Abelardo Townes Júnior. Além de participarem da cerimônia de inauguração, os membros do MPAC conheceram o espaço e se reuniram no local com representantes da Educação e da Segurança Pública para tratar sobre segurança e disponibilização de atendimento psicológico no ambiente escolar.
Texto: Hudson Castelo
Fotos: Diego Negreiros
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
