STF em dissonância: Marco Aurélio alerta para colapso constitucional sob Moraes
O ex-ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, fez graves críticas à atuação da Suprema Corte nos últimos dias, apontando um preocupante desmonte da Constituição e uma escalada autoritária inaceitável num Estado de Direito.
Em entrevista ao Estadão e à CNN Brasil, Marco Aurélio usou termos como “extravagância institucional” e “enorme desgaste” para qualificar a postura do tribunal, especialmente as medidas restritivas impostas por Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pontos denunciados pelo ex-ministro
⚖️ 1. Competência indevida
Marco Aurélio lembrou que o STF não tem atribuição para julgar ex-presidentes ou cidadãos comuns — competindo à primeira instância, como no caso de Lula em Curitiba. Ele determinou: “O que começa errado não pode acabar bem”.
🗣️ 2. Censura travestida de cautelar
Rechaçou a censura imposta por Moraes — proibição de Bolsonaro em redes sociais, contato com terceiros e uso de tornozeleira — como medidas incompatíveis com a liberdade de expressão, direito que Marco Aurélio classificou como núcleo do Estado democrático.
👁️ 3. Medidas vexatórias
Admitiu que o uso de tornozeleira em um ex-presidente é humilhante e excessivo, um instrumento mais punitivo que preventivo.
🫱🫲 4. Espírito de corpo e decisões monocráticas
Alertou para o risco de o STF se transformar em um tribunal autoritário, com decisões isoladas e corporativistas. Destacou que imprescindível é a atuação colegiada, em plenário com todos os ministros, e não decisões individuais que destroem o duplo grau de jurisdição.
“Moraes precisa de um divã” — ironia e recado severo
Em performance irônica, Marco Aurélio declarou que seria necessário levar o ministro Moraes ao divã de psicanálise para compreender o que motiva uma atuação tão agressiva contra adversários políticos. A metáfora foi citada também por veículos como Revista Oeste e Bandeirantes.
Outras denúncias atuais de Marco Aurélio
Ele já vinha alertando que:
- O regimento modificado que delegou poderes de julgamento criminal a turmas, retirando o plenário, é mais um passo perigoso rumo à arbitrariedade.
- Que a imprensa será a próxima vítima da censura constitucional disfarçada.
- Que a história e a sociedade cobrarão o ônus de sacrificar a Constituição em nome de controle político.
Conclusão: um alerta à sociedade
O pronunciamento do ex-ministro é um claro sinal de alerta. Um ex-decano do STF com reputação ilibada, que serviu 31 anos à Corte, está dizendo que a maior ameaça à democracia brasileira não vem do Executivo, mas do próprio Judiciário.
Ao colocar Moraes “no divã” de forma irônica, Marco Aurélio indica um colapso institucional: um ministro que impõe mordaça e coação fáceis a qualquer um, sem freios, em nome de uma jurisprudência política. E conclama à reinstitucionalização do STF como órgão coletivo — fiel à Constituição e não aos instintos de poder.
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