Em 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou ao menos R$ 198,9 bilhões em benefícios destinados a eleitores e empresas, segundo levantamento da CNN com base em estudo do economista Marcos Mendes, encomendado pela XP Investimentos.
Desse total, R$ 118,4 bilhões referem-se a medidas financeiras ou extraorçamentárias, que não impactam o teto de gastos nem o resultado primário do governo. O estudo aponta uma clara tentativa de contornar o arcabouço fiscal, utilizando instrumentos que maquiam o verdadeiro efeito nas contas públicas.
De acordo com a análise, o governo recorreu intensamente a medidas de caráter financeiro e extraorçamentário, além de ações primárias que não afetam o limite de gastos. Apesar desse artifício, a dívida pública acaba sendo pressionada por todas essas iniciativas expansionistas.
Entre os programas listados, destacam-se a subvenção ao diesel (R$ 29,7 bilhões), a isenção do Imposto de Renda (R$ 31,8 bilhões) e o programa Move Brasil, que soma R$ 50,5 bilhões para caminhões, taxistas e motoristas de aplicativo. Também figuram o Novo Desenrola (R$ 24 bilhões) e a ampliação do Minha Casa, Minha Vida (R$ 22,3 bilhões).
O estudo ressalta que, embora algumas dessas medidas não apareçam como despesa primária, elas geram impacto indireto sobre o endividamento público. Para o economista, o contorcionismo fiscal não impede a deterioração das contas, já que 100% dos valores envolvidos têm consequências sobre a dívida.
A análise também aponta que os incentivos e benefícios foram intensificados a partir do início de 2026, ano eleitoral. Para Mendes, essa estratégia indica que a política fiscal está sendo colocada a serviço do projeto de reeleição do presidente, em detrimento da estabilidade e do desempenho econômico de médio e longo prazo.
Além de tentar driblar o arcabouço, o governo também opera para reduzir a transparência e simular neutralidade fiscal, mas os números mostram que a dívida pública — principal termômetro da saúde fiscal — é afetada por todas as medidas expansionistas.
O Novo Desenrola, por exemplo, gerou despesas primárias por meio de aportes diretos do Tesouro no Fundo Garantidor de Operações, além de despesas extraorçamentárias com o uso de recursos esquecidos em contas bancárias, dos quais R$ 5 bilhões já foram transferidos como garantia.
Já a ampliação do Minha Casa, Minha Vida, embora prevista no orçamento como despesa primária, utilizou recursos do Fundo Social, considerados financeiros. Esses gastos não afetam as contas primárias, mas integram o montante que eleva a dívida pública.
O estudo conclui que o contorcionismo fiscal adotado pelo governo não consegue disfarçar a realidade: a expansão de benefícios, somada ao aumento da dívida, compromete a sustentabilidade fiscal do país a longo prazo.
Fonte: CNN Brasil
