O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem até a próxima quinta-feira (25) para decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro continuará em prisão domiciliar ou retornará ao regime fechado. O prazo de 90 dias da prisão especial, concedida em caráter temporário, se encerra na mesma data.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão por envolvimento na trama golpista e cumpre prisão domiciliar desde 27 de março deste ano. A defesa do ex-presidente alegou ao STF que ele não teria condições de voltar ao presídio devido ao agravamento de seus problemas de saúde, especialmente após se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Com base em exames médicos recentes solicitados à equipe jurídica, Moraes avaliará se o estado de saúde de Bolsonaro justifica a manutenção da prisão domiciliar ou se ele pode ser transferido para uma unidade prisional. A decisão também poderá levar em conta o episódio envolvendo uma arma de fogo atribuída ao ex-presidente.
Na semana passada, um segurança de Bolsonaro foi abordado em uma blitz em Brasília portando uma arma que pertenceria ao ex-presidente. Segundo o militar, o armamento seria levado para reparo. Ao ser informado do ocorrido, Moraes exigiu explicações sobre o fato de o conserto ter sido solicitado “às vésperas do encerramento do período de 90 dias da domiciliar”.
Durante a prisão domiciliar temporária, Bolsonaro usa tornozeleira eletrônica e só pode receber visitas autorizadas pelo STF. Agentes da Polícia Militar fazem a segurança da residência para evitar fuga. O ex-presidente está proibido de usar celular, acessar redes sociais — inclusive por meio de terceiros — e gravar vídeos para a internet.
Fonte: Na Hora da Notícia
