O Poder Judiciário do Acre marcou presença no V Congresso Internacional de Flagrante, realizado entre os dias 12 e 14 de agosto, em Lima, no Peru. O evento reuniu magistrados, autoridades e profissionais do sistema de Justiça de diversos países com o objetivo de debater estratégias para fortalecer a atuação contra a criminalidade e o crime organizado.
Representando o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), o juiz de Direito Clovis Lodi, titular da Vara de Garantias, integrou a programação como palestrante no segundo e terceiro dias do congresso. Sua exposição abordou o tema “A evolução do processo penal brasileiro: do Código de 1941 ao marco legal de combate ao crime organizado”, apresentando as transformações legislativas e os desafios enfrentados pelo sistema de Justiça diante das novas dinâmicas criminais.
Em sua fala, o magistrado destacou a importância do intercâmbio de experiências entre profissionais de diferentes países, especialmente em relação às regiões de fronteira, onde o crime organizado atua com frequência. “Sou juiz desde 2009 e atuo na região de fronteira desde 2012, na área criminal. É uma região, como todos sabem, fortemente impactada pelo crime organizado. Esse evento é muito importante para que possamos trocar experiências, conhecer outras realidades e fortalecer a aproximação entre os profissionais que atuam nessa área”, afirmou.
O congresso também promoveu debates sobre a prisão em flagrante, os procedimentos de persecução penal e os mecanismos utilizados pelos sistemas de Justiça para garantir respostas eficientes e alinhadas às garantias legais. Para o juiz, a troca de conhecimentos entre os países é fundamental para aprimorar as estratégias de enfrentamento à criminalidade, sobretudo em áreas de fronteira, onde a atuação de organizações criminosas ultrapassa limites territoriais.
Por estar localizado em uma região de fronteira, o Acre enfrenta desafios específicos no combate à criminalidade organizada. Segundo Clovis Lodi, a participação no congresso contribui para aproximar o Judiciário acreano de iniciativas internacionais voltadas ao aperfeiçoamento da Justiça criminal e ao enfrentamento das novas dinâmicas da criminalidade.
Fonte: TJ Acre
