O presidente Luiz Inácio Lula da Silva diminuiu seu patrimônio declarado em cerca de 35% entre 2022 e 2026, ao antecipar parte da herança para seus cinco filhos. A informação consta na declaração de bens enviada à Justiça Eleitoral, que registrou queda de R$ 7,4 milhões para R$ 4,8 milhões no período.
Segundo relatos de assessores próximos, a redução patrimonial deve-se principalmente à antecipação de herança. Documentos obtidos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS revelaram transferências que somam R$ 721 mil de Lula para Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, entre 2022 e 2023. A defesa do presidente confirmou que parte desse valor corresponde a adiantamento da legítima devida aos herdeiros.
As movimentações ocorreram em um contexto de mudanças na tributação de heranças e doações. A reforma tributária aprovada em dezembro de 2023 determinou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) deve ter alíquotas progressivas, variando conforme o valor transmitido. Antes, estados como São Paulo podiam cobrar uma alíquota fixa, sem levar em conta o montante.
No estado de São Paulo, a alíquota permanece em 4%, mas a legislação local ainda precisa ser adaptada à progressividade prevista pela reforma. As novas regras aumentaram o interesse em planejamento sucessório, especialmente entre famílias com patrimônios elevados.
Embora as transferências tenham ocorrido próximas à aprovação da reforma, não há evidências de que Lula tenha agido para escapar da tributação. A proximidade temporal entre os fatos é notável, mas a intenção fiscal não foi comprovada.
Fonte: Veja
