O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (12/5) uma Medida Provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, a chamada ‘taxa das blusinhas’. A MP será publicada no Diário Oficial da União ainda hoje e passa a valer imediatamente.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, anunciou que também será publicada uma portaria estabelecendo a zeragem da alíquota de importação para esses produtos até o limite de US$ 50. Em coletiva, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, defendeu a medida, afirmando que a maioria das compras internacionais online são de pequeno valor e que a retirada do imposto beneficia o consumo popular e melhora o perfil tributário.
A decisão ocorre em meio a pressões sobre a popularidade do presidente, que tenta a reeleição. Pesquisa AtlasIntel mostrou que 62% dos brasileiros consideram a taxa um erro. No entanto, a Confederação Nacional da Indústria criticou a medida, divulgando estudo que aponta que a taxa evitou a entrada de R$ 4,5 bilhões em importados e preservou 135 mil empregos.
Fonte: Metrópoles
