Uma jovem de 22 anos, Estefany Nicoly, natural de Rodrigues Alves mas residente em Rio Branco há mais de uma década, conseguiu retificar seu nome civil durante a mais recente edição do Projeto Cidadão, promovido pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A ação ocorreu na quarta-feira, 29, no município do Vale do Juruá, e permitiu que ela emitisse a nova Carteira de Identidade com o nome pelo qual se identifica. Segundo o TJAC, a retificação foi obtida judicialmente por meio da Defensoria Pública.
Estefany relatou que o desejo de adequar os documentos à sua identidade a acompanha desde a adolescência. Com apoio da família, realizou cirurgia de redesignação aos 20 anos no Rio de Janeiro. “Muitas vezes era constrangedor ter que falar o nome de nascimento. Agora me sinto livre e respeitada”, afirmou, conforme divulgação do TJAC. Ela aguarda a chegada do novo RG em aproximadamente um mês.
O Projeto Cidadão, que completa 30 anos em 2025, é uma iniciativa de inclusão social do Judiciário acreano. Em Rodrigues Alves, os atendimentos ocorrem na Escola Cunha Vasconcelos até esta sexta-feira, 30, das 8h às 15h, oferecendo serviços como emissão de documentos, consultas médicas e atendimentos jurídicos. A ação conta com parceria de diversos órgãos, incluindo Assembleia Legislativa, Receita Federal, Defensoria Pública e prefeituras. A coordenadora Isnailda Silva destacou que o projeto leva justiça e cidadania a quem mais precisa.
Além do caso de Estefany, a juíza Mirella Ribeiro realizou audiências, incluindo uma para registro tardio de nascimento e outra para retificação de registro. Gracilene do Nascimento, que teve erros corrigidos em seu nome e data de nascimento, também celebrou o atendimento. O promotor Marcos de Oliveira ressaltou a importância da proximidade do Ministério Público com a comunidade. O projeto será encerrado nesta sexta-feira com um casamento coletivo para 91 casais no Estádio Pedro Santana, às 17h30.
Fonte: TJ Acre
