Debates estratégicos marcaram o encontro em São Luís, promovendo troca de experiências e reforçando o compromisso do Judiciário com temas prioritários
Da leitura de cartas compromisso à discussão de inteligência artificial, passando por temas como saúde, povos indígenas e justiça ambiental, a 16ª edição do Consepre — Encontro de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil — reforça o diálogo estratégico e inovação.
O encontro realizado na cidade de São Luís do Maranhão, reunindo nomes do judiciário brasileiro, e promovendo debates relevantes para o fortalecimento da justiça e a promoção de temas essenciais à sociedade, contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira.
A abertura oficial ocorreu na quarta-feira, 30, com a leitura da Carta de São Luís do Fórum Nacional do Poder Judiciário para o combate ao trabalho em condições análogas à de escravo e ao tráfico de pessoas, liderada pelo Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha. O momento marcou o compromisso do judiciário com os direitos humanos e a erradicação de práticas criminosas que afetam os mais vulneráveis.
A conferência magna com o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, que abordou o tema “Jurisdição Ambiental e o Supremo Tribunal Federal”, proporcionou uma reflexão sobre os avanços e desafios na proteção do meio ambiente promovidos pelo mais alto tribunal do país, reforçando o papel da justiça na sustentabilidade.
O presidente do TJAC ressaltou sobre o êxito nos diálogos. “O papel do Judiciário é fundamental na garantia de que a justiça seja um instrumento de transformação social. Que possamos fortalecer cada vez mais estratégias que promovam eficiência, inovação e, acima de tudo, o respeito às pessoas que dependem do nosso trabalho diário. Nosso desafio é sempre buscar soluções que estejam alinhadas aos princípios constitucionais, com responsabilidade e visão de futuro, e o Consepre contribui com essa construção”, ressaltou o desembargador Laudivon Nogueira.
Diálogos
A programação no segundo dia do evento incluiu debates e diálogo, além de ações voltadas à sustentabilidade. A agenda foi aberta com as apresentação do Plano de Descarbonização dos Tribunais de Justiça e a criação da Rede de Sustentabilidade, iniciativas que visam tornar o poder judiciário mais ecológico e responsável perante o meio ambiente.
Temas como judicialização da saúde e direitos dos povos indígenas também tiveram espaço, com a Conselheira Daiane Nogueira de Lira, que tratou do acesso à saúde e do respeito às culturas tradicionais. Já a Conselheira Renata Gil apresentou o diagnóstico da atenção à infância e juventude, com foco no fortalecimento do sistema de justiça voltado às crianças e adolescentes.
O fortalecimento da comunicação foi apresentado por Débora Diniz, assessora do Consepre, e Francis Silvy, coordenador de comunicação do TJSC, representando o Comitê de Comunicação da Justiça Estadual, que apresentou a proposta da Rede de Comunicação nacional, RedeCom. Também foi pontuada a experiência de contratação de agências de comunicação, buscando modernizar e ampliar a transparência dos tribunais.
O evento trouxe temas contemporâneos como o “Poder Judiciário em democracia digital: desafios e soluções, com os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Joel Ilan Paciornick.
Outro destaque foi a discussão sobre a governança da inteligência artificial no judiciário, tema que ganhou peso com a Resolução 615 do CNJ, de março de 2025, liderada pela Conselheira Daniela Madeira. O uso responsável da tecnologia promete transformar a administração da justiça.
A agenda encerrou com a reunião entre os presidentes dos tribunais estaduais com o Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o Vice-Presidente do STJ, Ministro Luis Felipe Salomão, que reforçaram o compromisso do judiciário com a transparência, inovação e eficiência.
O Consepre é um espaço de diálogo, troca de experiências e planejamento de ações que visam fortalecer o sistema judiciário brasileiro, promovendo justiça, sustentabilidade e inclusão social em um momento de transformação digital.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
