A Justiça acreana acolheu a acusação formulada pelo Ministério Público do Estado e impôs uma pena de 43 anos e sete meses de reclusão a um homem, além de sanções adicionais, pelos crimes de estupro contra a própria filha e agressão contra a companheira. A decisão, divulgada nesta terça-feira, 9, é resultado de uma ação conduzida pela Promotoria de Justiça Criminal da cidade de Feijó.
Os atos criminosos ocorreram entre 2021 e 2023. A vítima dos abusos sexuais, filha do acusado, tinha entre quatro e seis anos durante o período em que os crimes se repetiram, por aproximadamente dois anos. O caso só foi descoberto depois que a companheira do suspeito registrou uma ocorrência por agressão, em novembro de 2023.
No momento do atendimento policial, a mãe da menina informou que a criança apresentava mudanças comportamentais e sentia medo constante do pai. Essas observações motivaram as autoridades a investigar mais a fundo, realizando oitiva de testemunhas, exames periciais e coleta de provas que sustentaram a acusação.
Os laudos técnicos apontaram cicatrizes no corpo da criança, indicando lesões antigas e confirmando a ocorrência de abusos reiterados. O relatório produzido pelo Centro de Atendimento à Vítima do MPAC também foi fundamental para formar a convicção do juiz sobre a materialidade dos crimes.
Na sentença, o magistrado enfatizou que o conjunto de provas confirmou os termos da denúncia e ressaltou a gravidade das condutas: os delitos foram praticados de forma contínua no ambiente familiar, com o réu utilizando sua posição de pai para agredir a filha.
Além da prisão, o condenado foi obrigado a pagar indenização mínima de R$ 10 mil por danos morais às vítimas. O cumprimento da pena será em regime fechado, e ele não poderá recorrer em liberdade. A defesa já apresentou recurso contra a decisão, enquanto o Ministério Público enviou contrarrazões pedindo a manutenção integral da sentença.
Fonte: Na Hora da Notícia
