O XXII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares (Consepre) reuniu representantes de tribunais de todo o país em Curitiba, entre os dias 7 e 9 de fevereiro, para debater os desafios do Poder Judiciário. O evento, que teve início na quarta-feira (7), contou com a participação do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, que abordou o papel da instituição na preservação da segurança institucional e jurídica, com ênfase no combate ao crime organizado.
Durante sua exposição, o ministro destacou a proximidade da Justiça Estadual com a população e as responsabilidades atribuídas ao Judiciário pela Constituição Federal de 1988. Segundo ele, a manutenção da estrutura e da autoridade das instituições é condição essencial para o exercício das demais funções do Poder Judiciário.
O presidente do Consepre e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, ressaltou que a participação de tribunais de diferentes regiões amplia a compreensão sobre os desafios enfrentados e permite a construção de soluções baseadas em experiências concretas. Na mesma linha, o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Laudivon Nogueira, afirmou que a troca entre as instituições evita que cada tribunal enfrente isoladamente problemas comuns a vários estados.
“Um encontro como o Consepre nos permite olhar para os desafios do Judiciário para além da realidade de cada tribunal. Quando compartilhamos experiências, práticas e aprendizados, ampliamos nossa capacidade de encontrar soluções e de avançar juntos. Essa construção coletiva fortalece as instituições, aproxima os tribunais e contribui para que possamos oferecer uma prestação jurisdicional cada vez mais efetiva à sociedade”, declarou Nogueira.
Além das discussões entre presidentes, o evento promoveu reuniões setoriais que reuniram juízes auxiliares da Presidência, secretários-gerais e gestores das áreas de Comunicação, Tecnologia da Informação e Finanças. Esses encontros setoriais criaram espaços para debater desafios específicos, compartilhar iniciativas e conhecer soluções adotadas por diferentes tribunais, favorecendo a circulação de conhecimento e a identificação de práticas que podem ser adaptadas às realidades locais.
O XXII Consepre será encerrado nesta sexta-feira (9) com a leitura da Carta de Curitiba, documento que consolidará as principais reflexões e recomendações do encontro, com prioridades para o fortalecimento e aprimoramento do Judiciário brasileiro.
Fonte: TJ Acre
