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EDITORIALO salvamento de Moraes não pode ser o julgamento do Supremo

Às vésperas de uma das sessões mais delicadas de sua história, o Supremo Tribunal Federal enfrenta uma pergunta maior que Alexandre de Moraes: a Corte pretende esclarecer os fatos ou encontrar uma saída para um de seus integrantes?

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Moraes apresentou uma defesa dura. Chamou de “farsa” a investigação conduzida por André Mendonça, atribuiu-lhe motivação político-eleitoral e sustenta que milhares de documentos analisados não revelam qualquer ato ilícito de sua parte.

É seu direito defender-se.

O problema começa quando a própria estrutura encarregada de decidir sobre a investigação passa a produzir uma movimentação incomum em torno das provas.

Cristiano Zanin e Gilmar Mendes exigiram acesso integral ao conteúdo do celular de Daniel Vorcaro. A Polícia Federal acabou entregando cópias aos gabinetes dos dois e também ao próprio Moraes. O argumento oficial é legítimo: nenhum ministro deveria votar sem conhecer a totalidade do material.

Mas existe outra questão que não pode ser ignorada.

Por que tamanha mobilização para vasculhar o aparelho justamente nas horas anteriores ao julgamento?

Não há prova de que Zanin ou Gilmar tenham buscado o material com a finalidade de construir uma defesa para Moraes. Afirmar isso como fato seria irresponsável.

Mas a aparência institucional é péssima.

A Corte que decidirá se um de seus membros deve ser investigado recebeu, às vésperas do julgamento, acesso a um gigantesco banco de dados ainda relacionado a outras investigações. E o próprio potencial investigado recebeu esse conteúdo.

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Mais inquietante é observar que Zanin havia adotado posição mais restritiva quanto ao acesso integral a provas em processos ligados a Jair Bolsonaro. Agora, diante de Moraes, defende a necessidade de conhecimento amplo do conjunto probatório. Essa mudança de critério merece explicação pública.

O relatório da PF não apresenta uma condenação pronta.

Há mensagens enviadas por Vorcaro a um contato atribuído a Moraes, pedidos de ajuda, referências a encontros e documentos relacionados ao contrato milionário entre o Master e o escritório da mulher do ministro. As respostas atribuídas a Moraes não foram recuperadas, e os documentos não demonstram, sozinhos, que os pedidos do banqueiro tenham sido atendidos.

É exatamente por isso que investigar é necessário.

Investigar não significa condenar.

Arquivar antes de investigar, porém, pode significar impedir que se descubra a verdade.

O perigo desta sessão é o STF transformar uma análise jurídica em uma operação de salvamento corporativo.

Se há uma explicação inocente para os encontros, mensagens, contratos e pedidos de Vorcaro, uma investigação independente poderá demonstrá-la.

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Se houver irregularidades, a sociedade tem direito de conhecê-las.

O que não pode acontecer é a Suprema Corte estabelecer um princípio segundo o qual a dúvida justifica investigação para o cidadão comum, mas exige proteção quando alcança um ministro.

Alexandre de Moraes tornou-se talvez o integrante mais controverso do Supremo brasileiro.

Agora seus colegas não decidirão apenas sobre ele.

Decidirão se o STF consegue investigar o próprio STF.

Se a resposta for construída pela busca da verdade, a Corte poderá sair fortalecida.

Se parecer construída para salvar um dos seus, o julgamento de Moraes poderá transformar-se no julgamento da credibilidade do próprio Supremo.

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