O presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, afirmou no último domingo (19/07) que o país não realizará mais eleições, como forma de impedir que a oposição assuma o governo. A declaração foi feita durante as celebrações da Revolução Sandinista de 1979, na capital Manágua.
“Não haverá mais eleições aqui para que eles [a oposição] tentem tomar o governo e o poder”, disse Ortega em discurso na Praça da Fé, para milhares de apoiadores. A informação foi divulgada pela agência Reuters e pelo jornal local La Prensa, além do veículo independente Confidencial 30.
Ortega não detalhou como a proibição será implementada, mas afirmou que “os dias em que partidos apoiados pelos ianques [Estados Unidos] e pelos somosistas voltariam ao poder acabaram. Nunca mais”. Esta foi a primeira aparição pública do presidente em dois meses.
No poder desde 2007, Ortega liderou o país anteriormente entre 1985 e 1990. A última eleição presidencial, em novembro de 2021, foi amplamente contestada, com a prisão de todos os principais candidatos da oposição. Estados Unidos, União Europeia, Canadá e Costa Rica classificaram o processo como “ilegítimo”.
Em 2024, Ortega propôs mudanças constitucionais para concentrar poder em suas mãos e na de sua esposa, Rosario Murillo, sobre os três Poderes. O governo consolidou sua guinada autoritária a partir de 2018, quando protestos contra reformas previdenciárias foram duramente reprimidos, com participação de paramilitares, segundo a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Ortega é o governante há mais tempo no poder na América Latina, atrás apenas de Fidel Castro (Cuba), Porfirio Díaz (México), Alfredo Stroessner (Paraguai) e Rafael Leónidas Trujillo (República Dominicana).
O jornalista Fabián Medina, autor do livro “El prisionero 198”, destaca que Ortega se tornou o candidato único da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) nos últimos 37 anos, eliminando dissidências internas. Ele foi eleito coordenador do Conselho de Administração em 1981 e presidente em 1984, perdendo o cargo em 1990, mas retornando em 2007.
O retorno ao poder em 2006 ocorreu graças a um pacto com o ex-presidente Arnoldo Alemán, que reduziu o limite mínimo de votos para eleição de 45% para 35% no primeiro turno. Em 2009, a Suprema Corte declarou inaplicável o artigo constitucional que proibia a reeleição, permitindo a candidatura de Ortega em 2011. Em 2013, uma reforma constitucional aprovada pelo parlamento sandinista permitiu a reeleição por tempo indeterminado, a eleição em primeiro turno por maioria simples e a emissão de decretos com força de lei.
Em 2020, a OEA deu prazo para reformas eleitorais que garantissem eleições livres, mas o governo aprovou mudanças que mantiveram o controle do Conselho Superior Eleitoral, anularam a observação independente e proibiram o financiamento de candidatos. A Lei de Defesa dos Direitos dos Povos à Independência permitiu barrar candidaturas de envolvidos nos protestos de 2018.
Em junho de 2021, sete candidatos da oposição foram presos, incluindo Cristiana Chamorro Barrios, sob acusações de “administração abusiva” e “lavagem de ativos”. Ortega justificou as prisões como combate a “criminosos que atacaram o país”. Pesquisa do CID-Gallup em setembro de 2021 indicou que 65% dos entrevistados votariam em qualquer candidato opositor detido.
Ortega, que se autodenomina “socialista” e “cristão”, mantém discurso anti-imperialista, mas os EUA são seu maior parceiro comercial. Até 2018, mantinha boas relações com o empresariado, mas a adesão dos empresários aos protestos levou a uma ruptura e à queda do PIB por três anos consecutivos. Em 2021, quatro líderes empresariais foram presos sob acusações de “conspiração” e “terrorismo”.
O analista político Eliseo Núñez afirma que Ortega “abraçou o marxismo como padrão de luta”, mas “é o melhor aluno do FMI” e pratica o neoliberalismo que critica. A concentração de poder, segundo a CIDH, visa “a perpetuação no poder indefinidamente e a manutenção de privilégios e imunidades”.
Fonte: G1
