A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) sediou, nesta quinta-feira, 9, a sessão virtual da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). A iniciativa visa dar continuidade às atividades jurisdicionais durante as obras de reforma na sede do tribunal, garantindo a prestação de serviços à população.
A sessão foi realizada no estúdio de gravação da Esjud, com recursos de acessibilidade como tradução em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e transmissão ao vivo pelo YouTube. Foram julgados 40 processos, sendo 35 do sistema SAJ e 5 do eproc, abrangendo temas como ICMS, seguro, direito de imagem, expropriação de bens, funcionamento de estabelecimentos empresariais, acidente de trânsito, busca e apreensão e honorários advocatícios.
Presidida pelo desembargador Roberto Barros, a sessão contou com a participação dos desembargadores Elcio Mendes (membro) e Júnior Alberto (membro convocado), além da procuradora de Justiça Rita de Cássia, representando o Ministério Público Estadual. O desembargador Lois Arruda, membro originário, teve ausência justificada. Durante o julgamento, seis advogados realizaram sustentação oral em defesa de seus clientes.
O desembargador Roberto Barros agradeceu à Esjud pelo acolhimento e apoio, destacando a importância da parceria para a continuidade dos trabalhos. A 1ª Câmara Cível, composta por três desembargadores, realiza sessões ordinárias todas as quintas-feiras às 9 horas (horário local). Entre suas competências estão julgar recursos de decisões de juízes cíveis de primeiro grau, ações rescisórias, conflitos de competência, mandados de segurança em matéria cível e habeas corpus cível, entre outros.
Fonte: TJ Acre
