Um funcionário público da cidade de Amélia Rodrigues, na Bahia, foi condenado pela Justiça por fraudar seguradoras ao amputar o próprio pé direito com o objetivo de obter indenizações que totalizavam R$ 1,5 milhão. O caso, marcado pela frieza e pelo planejamento, ocorreu em 2019, mas a sentença só se tornou definitiva em 2025, sem possibilidade de novos recursos.
De acordo com a Vara de Execuções Penais de São Gonçalo dos Campos, o servidor Vanderley dos Santos Gomes terá que cumprir pena alternativa de 720 horas de trabalho comunitário e pagar multa de R$ 7.590. A condenação por estelionato foi fixada em dois anos de reclusão, convertida em restrições de direitos.
As apurações mostraram que, entre junho e julho de 2019, ele contratou quatro apólices de seguros de vida e acidentes pessoais. Apenas um mês depois, na madrugada de 10 de julho, forjou ter sido vítima de um assalto em uma estrada rural na região de Mercês, em São Gonçalo dos Campos.
Inicialmente, o caso foi registrado como roubo seguido de lesão. O pé amputado foi encontrado dentro de uma mochila junto com objetos que, segundo sua versão, teriam sido levados pelos criminosos. Após ser socorrido e passar por cirurgia, ele rapidamente deu entrada nos pedidos de indenização das seguradoras.
Entretanto, o alto valor das coberturas e a contratação simultânea de múltiplos seguros chamaram a atenção dos sistemas de inteligência das empresas. A Polícia Civil foi acionada e encontrou diversas contradições no relato do servidor.
Além da compra das apólices pouco antes do incidente, os investigadores notaram a velocidade com que Vanderley solicitou os pagamentos. Também concluíram que não havia motivo razoável para um suposto sequestro seguido de amputação sem pedido de resgate ou qualquer outro benefício para os criminosos.
Perícias e investigações provaram que a história do assalto era fabricada para executar o chamado “golpe do seguro”. A sentença destacou que a sequência das contratações, os valores incompatíveis com a renda do servidor e o curto intervalo entre a adesão aos seguros e a automutilação indicavam clara intenção de obter vantagem indevida.
A defesa de Vanderley negou o crime e pediu absolvição por falta de provas. Posteriormente, tentou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por meio de prequestionamento, instrumento usado para permitir análise por cortes superiores. No entanto, a Justiça baiana considerou que todas as questões já haviam sido analisadas e rejeitou o pedido.
Com o trânsito em julgado, o servidor foi intimado em maio deste ano para iniciar o cumprimento da pena, encerrando um dos casos mais inusitados de tentativa de fraude contra seguradoras no estado.
Fonte: Metrópoles
