A defesa do ator Stênio Garcia acusou as filhas Cassia e Gaya de tentarem silenciá-lo após a recente vitória judicial do artista. A manifestação ocorreu após o ingresso de um recurso pelas herdeiras, na última quarta-feira (6/5), questionando a decisão anterior.
Em comunicado divulgado na quinta-feira (7/5), o advogado de Stênio Garcia, Luiz Mantovani, informou que as filhas ingressaram com um ‘Embargo de Declaração’. Segundo Mantovani, embora este recurso tenha como finalidade principal esclarecer dúvidas sobre a decisão judicial, ele foi utilizado para contestar diretamente a magistrada em pontos que, supostamente, não teriam sido apreciados.
Um dos pontos de maior destaque no recurso, conforme o defensor, é a “nova tentativa (terceira vez) de tentar retirar de Stênio o seu direito à gratuidade de Justiça”. Mantovani argumenta que, se a solicitação fosse acatada, “impediria o acesso à Justiça a um idoso de 94 anos que já comprovamos estar em estado de vulnerabilidade”.
Além disso, a defesa de Stênio Garcia criticou a solicitação da advogada das filhas, Dra. Sylvia Drumond (presidente do Tribunal de Ética e vice-presidente da OAB/RJ), para que o juízo silencie o ator, seus advogados e a imprensa brasileira. Mantovani classificou a medida como uma afronta à liberdade de imprensa e ao direito fundamental do idoso, destacando o papel constitucional da mídia na fiscalização social.
O advogado lembrou que, no início do processo, sua própria bancada havia pedido segredo de justiça visando proteger o bem-estar do ator, mas a solicitação foi negada pela magistrada. “O pleito delas, no entanto, parece ser o de jogar o processo nas sombras para que seja decidido longe dos olhares do povo”, pontuou.
Mantovani concluiu que a alegação da defesa das filhas de que o segredo seria para a proteção das herdeiras e para a “higidez processual” insinua, tacitamente, que a magistrada baseia suas decisões em matérias midiáticas e não na legislação. O advogado reiterou que a juíza já demonstrou o contrário e lamentou a “infelicidade do pedido”, afirmando que a defesa de Stênio Garcia se manifestará tempestivamente nos autos do processo.
Fonte: Metrópoles
