O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) divulgou nesta quinta-feira (18) um conjunto de proposições para a área de segurança pública, batizado de “Brasil sem Medo”. O documento, que servirá de base para sua eventual candidatura à Presidência da República, traz iniciativas como a aplicação de castração química em condenados por estupro, a responsabilização penal de adolescentes a partir dos 14 anos em casos de homicídio e tráfico de drogas, e a construção de unidades prisionais de segurança máxima seguindo o modelo adotado em El Salvador.
O evento de lançamento ocorreu em um teatro na Avenida Faria Lima, em São Paulo, e contou com a participação do senador Sérgio Moro (PL-PR) e do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP). Durante a apresentação, Flávio se referiu a ambos pelos cargos que disputarão nas eleições de outubro, chamando Moro de “governador do Paraná” e Derrite de “senador por São Paulo”.
Conforme explicou o senador, as 12 propostas são consideradas prioritárias e serão implementadas logo no início de um eventual governo. Elas integrarão o plano de governo a ser registrado na Justiça Eleitoral. As medidas concentram-se no enfrentamento de organizações criminosas, na proteção de mulheres contra a violência e na reforma do sistema prisional. Ao anunciar as iniciativas, Flávio fez duras críticas à administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Dados do Instituto Ipsos apontam que a preocupação dos brasileiros com a segurança pública cresceu, alcançando 43% da população, percentual superior à média global de 32%. Levantamento do Datafolha de março também indica que a segurança é uma das principais inquietações dos eleitores, disputando o topo com a saúde.
Uma das propostas de maior destaque é a castração química de homens condenados por abuso sexual contra mulheres e crianças. Flávio afirmou que “criminoso que destrói a vida de mulheres e crianças não merece complacência do Estado” e mencionou projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam do assunto, mas que não avançam por falta de apoio presidencial.
“Esse tipo de criminoso tem que entender que só vai sair da cadeia se tiver esse tipo de procedimento que tira sua libido. Eu tenho duas filhas, eu não consigo imaginar a dor de um pai, de uma mãe, ou de uma menina como essa que sofre com essa violência. Tem vagabundo desse perfil que chega a violentar até bebês, esse tipo de pessoa não pode continuar circulando livremente entre nós”, declarou.
Buscando conquistar o eleitorado feminino, o senador também prometeu implantar tornozeleiras eletrônicas para homens sujeitos a medidas protetivas determinadas pela Justiça, seguindo o modelo já adotado no estado de São Paulo. Essa iniciativa foi proposta por Derrite, que até o início de 2024 ocupava a Secretaria de Segurança Pública do estado, na gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos). O sistema compartilha a localização do celular da vítima com a polícia, que também monitora o agressor por meio da tornozeleira; quando ele se aproxima da mulher, as autoridades são acionadas automaticamente.
“Vamos obrigar assassinos e agressores de mulheres a cumprir integralmente suas penas em regime fechado, porque hoje o sistema liberta criminosos depois que cumprem 55% da pena”, disse Flávio. “A gente sabe que, para isso, é necessário fazer alteração legal e na Constituição. Uma mulher é assassinada a cada quatro dias no Brasil, durante o governo Lula esse número não para de bater recordes.”
Inspirando-se em medidas adotadas nos Estados Unidos, Flávio propõe classificar facções criminosas e milícias como “organizações narcoterroristas”, que serão alvo de operações intensivas com uso de inteligência para prender seus líderes e desestruturar seus negócios. Ele afirmou que “bandido armado com fuzil vai ser abatido pelas forças de segurança” e prometeu ampliar os recursos federais destinados à segurança pública.
No campo prisional, o senador anunciou a construção de cinco novos presídios de segurança máxima nos moldes dos estabelecimentos de El Salvador, país governado por Nayib Bukele, ícone da direita latino-americana. Essas unidades, somadas às cinco penitenciárias federais já existentes, formarão o “Complexo Federal de Segurança Máxima Treva”, voltado para líderes de facções e criminosos de alto risco. Flávio também se comprometeu a criar 500 mil novas vagas no sistema prisional em quatro anos, eliminando o déficit carcerário nacional.
O plano inclui ainda uma proposta de emenda constitucional para extinguir a progressão de regime para condenados por crimes hediondos e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos. Além disso, prevê que adolescentes de 14 anos envolvidos em estupro, tráfico de drogas, tortura e homicídio sejam julgados como adultos. As informações são do jornal O Globo.
Fonte: O Sul
