A Secretaria Extraordinária dos Povos Indígenas (Sepi) do governo do Acre promoveu, na última sexta-feira (29), um encontro com representantes de órgãos estaduais e instituições parceiras para discutir o plano de contingência voltado às populações originárias. Realizado de forma híbrida, presencial e virtual, o evento ampliou a participação dos agentes envolvidos na definição de estratégias integradas de prevenção e resposta a emergências.
O plano tem como diretriz ações antecipadas para reduzir riscos e fortalecer a proteção dos povos indígenas, especialmente diante de eventos climáticos extremos, como secas e enchentes. A titular da Sepi, Francisca Arara, destacou que o Estado vem se preparando para cenários recorrentes, como a estiagem, as cheias e os problemas respiratórios causados pela fumaça de queimadas. Segundo ela, a pedido da governadora Mailza, cada instituição elaborou ações no eixo de eventos climáticos, coordenado pelo Gabinete de Crise, para antecipar respostas e ampliar a capacidade de atuação governamental.
Durante a reunião, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) apresentou dados sobre a chegada do fenômeno El Niño e seus possíveis impactos no Acre. Já a Defesa Civil detalhou a situação local, considerada delicada. A Sepi elaborou um plano específico para atuação nos territórios indígenas e coordenação do Grupo de Trabalho de Eventos Extremos, informou a secretária.
A seca tem afetado a produção de alimentos e a manutenção de práticas culturais nas comunidades indígenas. Dinah Borges, consultora de Agricultura Familiar do Programa REM Acre, vinculado à Secretaria de Planejamento (Seplan), ressaltou que a estiagem compromete o acesso a programas como o PNAE e o PAA e impacta o modo de vida das aldeias. Ela destacou a importância de ações como a perfuração de poços artesianos na região do Purus e a construção de cacimbas no Alto Acre para garantir abastecimento de água e fomentar a produção local.
A cooperação institucional prevista no plano está alinhada ao Decreto nº 11.504, de 25 de junho de 2024, que institui o Gabinete de Crise para monitorar e coordenar ações diante da redução de chuvas, diminuição dos cursos hídricos e risco de incêndios florestais. Participam da iniciativa órgãos como a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPD), diversas secretarias estaduais — entre elas as de Governo (Segov), Casa Civil (Secc), Meio Ambiente (Sema), Comunicação (Secom), Planejamento (Seplan), Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Obras Públicas (Seop), Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), Educação (SEE) — além de entidades como IMC, Imac, Iteracre, Idaf, Funtac, Deracre, Saneacre, Sesacre, Seagri, PGE, CGE, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Militar.
Também colaboram com o plano a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a Comissão Pró-Indígenas do Acre (CPI/AC), a Associação do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (AMAAIAC) e o Programa REM Acre.
Fonte: Agência de Notícias do Acre
