O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, na sexta-feira, 20, da audiência pública “Câmara Municipal no Combate à Violência contra a Mulher”, realizada na Câmara Municipal de Rio Branco. A instituição foi representada pela promotora de Justiça Bianca Bernardes de Moraes, coordenadora-geral do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e do Observatório de Violência de Gênero (OBSGênero).
A iniciativa promoveu um espaço de diálogo interinstitucional diante de um cenário preocupante, marcado pelo aumento dos índices de violência contra a mulher no estado. Durante a audiência, foram apresentados dados que evidenciam o crescimento das denúncias e da busca por medidas protetivas, indicando maior conscientização das vítimas, mas também a necessidade de fortalecer ações preventivas.
Os participantes destacaram que o enfrentamento à violência exige atuação integrada entre os poderes públicos, com foco não apenas na repressão, mas também na prevenção, no acolhimento e no fortalecimento da rede de proteção. Também foram ressaltados os impactos da violência na vida das mulheres, inclusive no ambiente de trabalho e nas relações sociais, reforçando a importância de protocolos institucionais de acolhimento e canais seguros de denúncia.
Entre os pontos debatidos, destacou-se a necessidade de ampliar políticas públicas estruturadas, com fortalecimento de recursos e criação de mecanismos que garantam atendimento adequado às vítimas. Ao final, foram apresentadas propostas como a implantação de protocolos institucionais, o desenvolvimento de ações educativas, o fortalecimento de programas de reeducação de autores de violência e a produção de dados para subsidiar políticas públicas.
A audiência reforçou o compromisso das instituições com o enfrentamento à violência contra a mulher e a importância da construção coletiva de soluções para garantir maior proteção e efetividade das ações no município.
Texto: Jaine Araújo
Com informações da Câmara Municipal de Rio Branco
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
