Evento realizado entre os dias 12 e 13 de agosto, pelos conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público buscou divulgar orientações da Resolução n.°2/2024, que traz recomendações de ações conjuntas para fortalecer esse serviço
Com foco em debater o fortalecimento dos Serviços de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA) reuniram-se em Brasília, nos dias 12 e 13 de agosto, gestores públicos, representantes de instituições públicas e integrantes do Poder Judiciário do Acre e da Coordenadoria da Infância e Juventude (COINJ) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC).
As juízas Isabelle Sacramento (representando a COINJ) e Stéphanie Winck (titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá) participaram do evento, o Seminário “Acolhimento familiar: fortalecendo laços e construindo futuros”, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
A iniciativa é realizada pelos conselhos nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP). Os órgãos junto com os ministérios do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à fome; Direitos Humanos e da Cidadania; Planejamento e Orçamento e, ainda os conselhos de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente assinaram Recomendação Conjunta n.°2/2024. O documento traz uma série de recomendações para aperfeiçoar esse trabalho.
A proposta é divulgar as orientações da Recomendação. Tanto que a abertura foi realizada a palestra “Neurociência e o impacto da institucionalização no desenvolvimento infantil”, para alertar sobre a importância desses serviços para assegurar às crianças e aos adolescentes o desenvolvimento e crescimento em ambiente familiar, mesmo durante medida protetiva de acolhimento.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
