Instituições dialogaram sobre fluxo de risco no monitoramento eletrônico de autores de violência doméstica e familiar
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Nonato Maia, esteve reunido nesta quinta-feira, 31, com representantes da Defensoria e do Ministério Público do Estado do Acre (DPE/AC e MPAC) para tratar de assuntos relacionados ao fluxo de risco no monitoramento eletrônico de homens autores de crimes de violência doméstica contra às mulheres.
Participaram do encontro a corregedora-geral da DPE/AC, Roberta Caminha; o corregedor-geral do MPAC, Álvaro Pereira; e o secretário-geral do órgão, o promotor de Justiça Washington Medeiros Moreira. Também se fizeram presentes a juíza e o juiz auxiliares da Coger, Thaís Khalil e Anastácio Menezes.
A iniciativa tem como objetivo aumentar a eficácia das medidas judiciais e otimizar o fluxo do formulário de risco para o tratamento e monitoramento eletrônico de autores de agressões de gênero em todo o estado do Acre, por meio de termo de cooperação, possibilitando, assim, o aprimoramento das ações de proteção às vítimas, ao estabelecer procedimentos para colocação, controle e retirada dos dispositivos.
O encaminhamento das detenções temporárias decretadas em casos de violência de doméstica também esteve em pauta, com a sugestão de criação de uma Central de Audiência de Custódia de prisões provisórias fora do leque de competências da Vara Estadual do Juiz das Garantias. Na proposta apresentada, a unidade atuaria exclusivamente em casos de violência contra mulheres, crianças e adolescentes em vulnerabilidade ou no cumprimento de medidas socioeducativas e réus em processos nas Varas do Tribunal do Júri.
“Foi um encontro bastante proveitoso. A Corregedoria está sempre de portas abertas para receber sugestões, propostas de melhorias, realizar as interlocuções necessárias em tudo aquilo que possa resultar no aprimoramento dos nossos trabalhos. Nós ouvimos atentamente as sugestões que nos foram apresentadas e deliberamos que agora essa proposta será formalizada e a Coger irá, então, analisar a sua viabilidade”, explicou o corregedor-geral da Justiça.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
