O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estipulou um período de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, se pronuncie a respeito da acusação de calúnia movida contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Zema, que é pré-candidato à Presidência da República pelo partido Novo, foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em março deste ano.
A denúncia teve origem na publicação de um vídeo nas redes sociais, intitulado ‘Os Intocáveis’, no qual Gilmar Mendes e o ministro Dias Toffoli são representados por fantoches. A gravação simula conversas entre os dois magistrados, utilizando os bonecos para retratá-los de forma jocosa.
De acordo com informações apuradas, Zema já recebeu a notificação oficial. O presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, aguardará a resposta do ex-governador antes de decidir se acolhe ou rejeita a denúncia da PGR na Corte especial. Caso a denúncia seja aceita, o julgamento do caso poderá ocorrer em agosto.
A PGR considerou que a conduta de Zema configura o crime de calúnia, em sua forma majorada, praticado contra Gilmar Mendes. Em abril, o ministro do STF solicitou ao relator do Inquérito das Fake News, ministro Alexandre de Moraes, que incluísse Zema no âmbito da investigação.
No documento encaminhado a Moraes, Gilmar Mendes afirmou que Zema ‘vilipendia não apenas a honra e a imagem do Supremo Tribunal Federal, como também da minha própria pessoa’. A manifestação de Zema ao STJ será crucial para os próximos passos do processo.
Fonte: Metrópoles
