O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT).
A ação acusava Lula e Gleisi de supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022. Bolsonaro alegava que os petistas o teriam chamado de “genocida”, além de associá-lo a “canibalismo” e “atuação demoníaca” em discursos públicos.
Em decisão, Kassio Nunes Marques acolheu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu o arquivamento do caso. A PGR sustentou que as declarações ocorreram no contexto da disputa eleitoral e, portanto, não configuram infrações penais.
O ministro destacou que a PGR solicitou o arquivamento por não ter apresentado denúncia e que não há registro de que Bolsonaro tenha protocolado uma queixa-crime. “Por consequência, há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, escreveu o ministro.
A PGR argumentou em seu parecer que a expressão “genocida”, utilizada por Lula, constituía uma crítica à condução do governo Bolsonaro durante a pandemia de Covid-19. Em relação à deputada Gleisi Hoffmann, a Procuradoria apontou que ela estaria protegida pela imunidade parlamentar, conforme previsto na Constituição.
Fonte: Metrópoles
