O servidor do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Madson Rocha, participou como palestrante de evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) em alusão ao Dia da Ouvidoria, na terça-feira, 17.
Com o tema “Ouvidoria: onde a gestão se transforma por meio da participação”, a iniciativa reuniu ouvidores de diversas instituições públicas do estado para debater assuntos como cidadania, transparência, combate à corrupção e proteção de dados pessoais, com foco no fortalecimento da participação social na gestão pública.
Madson Rocha, especialista internacional em proteção de dados, integrou o painel sobre Lei de Acesso à Informação e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), destacando o papel estratégico das ouvidorias como canais de comunicação entre o Estado e a sociedade. O painel contou, ainda, com a participação de Gustavo Maia, que preside a Comissão de LGPD do Tribunal de Contas do Estado do Acre, e do auditor de controle externo do TCE-AC, Odair Scharnowski.
Na exposição, o servidor destacou o papel das ouvidorias como canais de interlocução entre a população e as instituições públicas, ressaltando sua importância tanto na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados quanto da Lei de Acesso à Informação. Segundo ele, é fundamental conciliar transparência e proteção de dados.
O evento integra uma mobilização nacional incentivada pelo Instituto Rui Barbosa, que orienta os Tribunais de Contas brasileiros a promover ações voltadas ao fortalecimento das ouvidorias públicas e à ampliação dos canais de diálogo entre o Estado e a sociedade.
*Com informações do Tribunal de Contas do Estado do Acre
Texto: Jaine Araújo
Fotos: Clovis Pereira
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
