O presidente do Paraguai, Santiago Peña, sancionou uma resolução que elimina expressões ligadas a “identidade de gênero” e “igualdade de gênero” de livros e documentos oficiais da rede de ensino. A medida foi oficializada por meio da Resolução nº 1803, emitida pelo Ministério da Educação e Ciências do país.
A nova regra amplia uma determinação anterior, de 2017, que já proibia conteúdos classificados como “ideologia de gênero” nas instituições públicas de ensino. Agora, todas as referências devem se basear exclusivamente no sexo biológico, isto é, masculino ou feminino.
O Ministério da Educação paraguaio também ordenou a revisão de materiais impressos e digitais, além de orientar diretores e supervisores a fiscalizar o cumprimento da norma. A pasta afirma que a escola deve se ater a conteúdos objetivos e científicos, afastando debates ideológicos da sala de aula.
A decisão provocou reações imediatas. Setores conservadores celebraram a mudança, argumentando que a educação deve priorizar o conhecimento biológico e evitar discussões que consideram desnecessárias para o ambiente escolar. Para esses grupos, o Paraguai apenas transformou em lei o que grande parte da sociedade já defendia na prática.
Por outro lado, organizações de direitos humanos e movimentos progressistas criticaram duramente a medida. Eles afirmam que a exclusão desses termos pode cercear o debate sobre diversidade, inclusão e proteção de minorias, reduzindo o espaço para temas sociais relevantes no currículo escolar.
No centro da controvérsia, um fato é indiscutível: a resolução já está em vigor. Enquanto em muitos países discussões sobre gênero se arrastam por anos em audiências e comissões, o Paraguai agiu rapidamente para implementar sua política, sem buscar consenso amplo.
Especialistas apontam que a decisão evidencia como a educação se tornou um campo central de disputa cultural na América Latina. O debate deixou de ser apenas pedagógico e agora envolve valores familiares, liberdade de ensino, direitos individuais e o papel do Estado na formação dos alunos.
Críticos alertam que a medida pode ter efeitos negativos sobre a comunidade LGBTQIA+, ao negar a existência de identidades diversas no ambiente escolar. Já os defensores rebatem que a escola não deve se intrometer em questões que consideram privadas ou ideológicas.
O governo paraguaio, ao menos por enquanto, manteve uma posição clara: nas escolas públicas, as referências serão apenas de sexo biológico. A polêmica está longe de terminar, mas a política educacional já foi definida e aplicada.
Fonte: ND+
