O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, divulgou uma nota oficial neste sábado (1º) em resposta a comentários feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre a advocacia criminal. Simonetti exige que o petista se retrate publicamente e demonstre consideração pela categoria, que classifica como indispensável para o funcionamento da Justiça e para a manutenção do regime democrático.
A declaração de Lula foi dada na quinta-feira (30), durante sua participação no podcast “Inteligência Ltda.”. Na ocasião, ele afirmou que, quando esteve preso em 2018, optou por não contratar um advogado criminalista para sua defesa, sob a justificativa de que esses profissionais, segundo sua visão, não são capazes de defender quem é inocente, mas sim aqueles que cometeram crimes.
No comunicado oficial, Simonetti enfatizou que o trabalho do criminalista não é legitimar a criminalidade, mas sim assegurar que a Constituição e as garantias processuais — como o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa — sejam respeitadas. Ele ainda lembrou que o próprio Lula, em ocasiões anteriores, já havia reconhecido publicamente a relevância dessa função, o que torna as falas recentes ainda mais contraditórias.
A nota da OAB pede que o presidente da República faça uma retratação e adote uma postura de respeito diante da advocacia criminal, reafirmando o valor dessa atividade para o equilíbrio do sistema judiciário e para a proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
As declarações de Lula repercutiram de imediato nas entidades de classe. A seccional paulista da OAB já havia se manifestado na sexta-feira (31), condenando as palavras do presidente e classificando-as como um “preconceito inaceitável” contra a função desempenhada pelos criminalistas.
Na nota emitida pela OAB-SP, a entidade ressaltou que o advogado que atua na área criminal não defende o crime em si, mas sim a preservação de princípios constitucionais que protegem todos os cidadãos, inclusive o próprio chefe de Estado. A declaração de Lula, segundo a entidade, é preocupante por partir de uma autoridade máxima da nação.
Lula, em sua fala no podcast, contou detalhes de sua prisão em 2018, afirmando que resistiu às pressões de familiares para aceitar um acordo judicial. Ele disse que estava obcecado em provar sua inocência e que, por isso, optou por um advogado que não fosse criminalista, mas que acreditou em sua causa do início ao fim.
O episódio reacende o debate sobre o papel da advocacia criminal no Brasil, que muitas vezes é vista de forma distorcida pela opinião pública. As manifestações das entidades reforçam que a defesa de pessoas acusadas é um alicerce do Estado Democrático de Direito e que nenhum profissional deve ser estigmatizado por exercer seu ofício com base na lei.
Fonte: Jovem Pan
